SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/03/2024 - 19:09

Encerramento: 12/03/2024 - 20:42

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtube.com/live/Xiu5R0FyK4Y

Lista de Presença na Sessão

Claudio Salomão / PV

Dema / PSDB

Estela do Escritório / PTB

João Sanchez / SOLIDARIEDADE

Joel Nunes / PTB

Lê do Projeto / PSDB

Marquinho Bozó / PT

Pedrinho do Coral / PSD | PV

Zé Carteiro / PT

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente declarou aberta a 6ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara de Álvares Machado. Minuto de silêncio e nota de homenagem à memória da senhorita Natália Boigues, filha do vice-prefeito de Álvares Machado, Luiz Francisco Boigues. Execução dos Hinos Nacional e Municipal.
Leitura e Votação da ata da sessão anterior: Aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art. 75 do RI.
Expediente do Poder Executivo: Leitura dos Projetos de Leis Complementares 1, 2 e 3/2024, de autoria do Executivo, que dispõem sobre áreas de interesse urbanístico especial. Leitura do Projeto de Lei Complementar 4/2024, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar 46 de 19 de outubro de 2022, da Lei Complementar 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências. Incluído na ordem do dia, em única discussão e votação, a pedido do prefeito por meio de requerimento.
Expediente de Terceiros: Leitura do convite do 58º aniversário do 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior.
Expediente da Câmara: Leitura. Indicações 39 a 43/2024. Autoria diversa. Deliberação. Moções 7 a 9/2024. Autoria diversa. Resultado: aprovadas por unanimidade. Deliberação. Requerimentos 49 a 53, e 55 a 60/2024. Autoria diversa. Resultado: aprovados por unanimidade. Leitura. Requerimento 54/2024. Autoria: Estela do Escritório. Não houve Vereadores inscritos para Uso da Palavra.
Comunicados da Câmara: Nota sobre o Dia Internacional da Mulher.
ORDEM DO DIA: Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes referentes ao Projeto de Lei do Executivo 13/2023. Resultado: projeto rejeitado, sem ser aberta votação, por ter recebido pareceres contrários. Deliberação. Projeto de Lei Ordinária 11/2024. Autoria: Mesa. Resultado: aprovado por unanimidade. Deliberação. Projetos de Decretos Legislativos 2/2023, 3/2023 e 1/2024. Autoria diversa. Resultado: aprovados por unanimidade. Deliberação. Projeto de Lei Complementar 4/2024. Autoria: Poder Executivo. Resultado: aprovado por unanimidade.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: – Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos. – Próxima sessão ordinária: 7ª em 20/03/2024, às 19h.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 39 de 2024 Autor: Lê do Projeto	Indica ao senhor Prefeito a necessidade de aumentar o número de ambulâncias para o Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama	Matéria lida
2 - Indicação nº 40 de 2024 Autor: Lê do Projeto	Indica ao senhor Prefeito a necessidade de retirada de tronco de árvores defronte a EE Marechal do Ar	Matéria lida
3 - Indicação nº 41 de 2024 Autor: Lê do Projeto	Indica ao senhor Prefeito a necessidade de acompanhamento psicológico para os cuidadores de pacientes em 24h	Matéria lida
4 - Indicação nº 42 de 2024 Autor: Zé Carteiro	Indica ao senhor a necessidade de fazer reparos nas canaletas da Avenida dos Mineiros, visto que está acumulando água no local	Matéria lida
5 - Indicação nº 43 de 2024 Autor: Zé Carteiro	Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos na Rua Jasmi Baptista, no trecho não pavimentado	Matéria lida
6 - Moção nº 7 de 2024 Turno: Único Autor: Lê do Projeto	Aplausos pelo dia nacional dos idosos transcorrido em 27/02	Aprovado
7 - Moção nº 8 de 2024 Turno: Único Autor: Lê do Projeto	Aplausos pela passagem do dia internacional de Mulher em 08 de março	Aprovado
8 - Moção nº 9 de 2024 Turno: Único Autores: Pedrinho do Coral, Estela do Escritório	Aplausos aos alunos do SESI pelo desempenho no torneio nacional de robótica.	Aprovado Obs.: Vereadora Estela do Escritório solicitou subscrever junto ao autor.
9 - Requerimento nº 49 de 2024 Turno: Único Autor: Estela do Escritório	Requer ao senhor Prefeito que informe em que meio eletrônico da Prefeitura estão disponíveis as informações relacionadas a execução das emendas impositivas	Aprovado
10 - Requerimento nº 50 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Carteiro	Requer ao senhor Prefeito que nos informe se o proprietário do imóvel localizado a Rua Júlio Prestes, 112, já foi notificado para limpeza	Aprovado
11 - Requerimento nº 51 de 2024 Turno: Único Autores: Joel Nunes, Estela do Escritório, João Sanchez, Pedrinho do Coral	Requer ao senhor Prefeito que nos informe se há previsão de fazer reajuste nos salários dos servidores ou mesmo elaborar novo plano de carreira	Aprovado
12 - Requerimento nº 52 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Carteiro	Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a substituição da Dra. Andressa Leilane Ferreira Silva em suas atribuições médicas. Gostaríamos de ser informados sobre o nome da médica que a substituiu e suas especialidades.	Aprovado
13 - Requerimento nº 53 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Carteiro	Ao Sr. Prefeito sobre Medidas de combate à propagação da dengue	Aprovado
14 - Requerimento nº 54 de 2024 Turno: Único Autor: Estela do Escritório	Requer ao Plenário a concessão de medalha Vereador Kiochi Tatizawa ao senhor Antonio Aparecido Galli Obs.: LEITURA EM PLENÁRIO VOTAÇÃO NA SESSÃO SEGUINTE.	Matéria lida
15 - Requerimento nº 55 de 2024 Turno: Único Autor: Estela do Escritório	Requer do senhor Prefeito informações sobre como se encontra processo pertinente as emendas impositivas.	Aprovado
16 - Requerimento nº 56 de 2024 Turno: Único Autor: Joel Nunes	Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de limpeza em galerias na Rua Eduardo Prado esquina com José do Patrocínio	Aprovado
17 - Requerimento nº 57 de 2024 Turno: Único Autor: Joel Nunes	Requer ao DER que informe se há viabilidade de implantação de redutores de velocidade na SP 501 km 16	Aprovado
18 - Requerimento nº 58 de 2024 Turno: Único Autor: Estela do Escritório	Requer ao senhor Prefeito explicações sobre a quantidade de lâmpadas queimadas pela cidade e serviços prestados pela empresa terceirizada.	Aprovado
19 - Requerimento nº 59 de 2024 Turno: Único Autor: Claudio Salomão	Requer do senhor Prefeito informações sobre contratação de escritório de assessoria jurídica a partir de 2022	Aprovado
20 - Requerimento nº 60 de 2024 Turno: Único Autor: Claudio Salomão	Requer ofício a SABESP indagando sobre os investimentos previstos no município até 2025	Aprovado
21 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024 Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO	Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências.	Matéria lida
22 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024 Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO	Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências.	Matéria lida
23 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024 Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO	Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências.	Matéria lida
24 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024 Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46 de 19 de outubro de 2022, da Lei Complementar nº 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia