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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>A Presidente declarou aberta a 6ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara de Álvares Machado.</p> <p>Minuto de silêncio e nota de homenagem à memória da senhorita Natália Boigues, filha do vice-prefeito de Álvares Machado, Luiz Francisco Boigues.</p> <p>Execução dos Hinos Nacional e Municipal.</p>
Leitura e Votação da ata da sessão anterior
<p>Aprovada por unanimidade.</p>
EXPEDIENTE
<p>Ordem Regimental, art. 75 do RI.</p>
Expediente do Poder Executivo
<p>Leitura dos Projetos de Leis Complementares 1, 2 e 3/2024, de autoria do Executivo, que dispõem sobre áreas de interesse urbanístico especial.</p> <p>Leitura do Projeto de Lei Complementar 4/2024, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar 46 de 19 de outubro de 2022, da Lei Complementar 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências. Incluído na ordem do dia, em única discussão e votação, a pedido do prefeito por meio de requerimento.</p>
Expediente de Terceiros
<p>Leitura do convite do 58º aniversário do 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior.</p>
Expediente da Câmara
<p>Leitura. Indicações 39 a 43/2024. Autoria diversa.</p> <p>Deliberação. Moções 7 a 9/2024. Autoria diversa. Resultado: aprovadas por unanimidade.</p> <p>Deliberação. Requerimentos 49 a 53, e 55 a 60/2024. Autoria diversa. Resultado: aprovados por unanimidade.</p> <p>Leitura. Requerimento 54/2024. Autoria: Estela do Escritório.</p> <p>Não houve Vereadores inscritos para Uso da Palavra.</p>
Comunicados da Câmara
<p>Nota sobre o Dia Internacional da Mulher.</p>
ORDEM DO DIA
<p>Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes referentes ao Projeto de Lei do Executivo 13/2023. Resultado: projeto rejeitado, sem ser aberta votação, por ter recebido pareceres contrários.</p> <p>Deliberação. Projeto de Lei Ordinária 11/2024. Autoria: Mesa. Resultado: aprovado por unanimidade.</p> <p>Deliberação. Projetos de Decretos Legislativos 2/2023, 3/2023 e 1/2024. Autoria diversa. Resultado: aprovados por unanimidade.</p> <p>Deliberação. Projeto de Lei Complementar 4/2024. Autoria: Poder Executivo. Resultado: aprovado por unanimidade.</p>
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
<p>– Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos.</p> <p>– Próxima sessão ordinária: 7ª em 20/03/2024, às 19h.</p>
