Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 19:02
Encerramento: 27/02/2024 - 19:51



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Joel Nunes AUSÊNCIA JUSTIFICADA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A Presidente declarou aberta a 4ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara de Álvares Machado.

Execução dos Hinos Nacional e Municipal.

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Aprovada por unanimidade.

EXPEDIENTE:

Ordem Regimental, art. 75 do RI.

Expediente do Poder Executivo:

Leitura do Projeto de Lei 1/2024, de autoria do Poder Executivo.

Expediente de Terceiros:

Leitura do Comunicado SDG 9/24 - Calendário do 28º do Ciclo de Debates – Encontros com Agentes Políticos e Públicos.

Expediente da Câmara:

Leitura dos Projetos de Lei 10 e 11/2024. Autoria: Mesa.

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 1/2024. Autoria: Estela do Escritório.

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 3/2023. Autoria: João Sanchez.

Leitura. Indicações 16 a 28/2024. Autoria diversa.

Deliberação. Moção 3/2024. Autoria: Ver. Lê do Projeto. Resultado: aprovada por unanimidade.

Deliberação. Requerimentos 33 a 37/2024. Autoria diversa. Aprovados por unanimidade.

Não houve Vereadores inscritos para Uso da Palavra.

Comunicados da Câmara:

Presidente apresentou site da Câmara, mostrando como a sociedade pode acessar os trabalhos legislativos. Balancete da Câmara deverá ser disponibilizado na próxima Sessão.

ORDEM DO DIA:

Não houve.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

– Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos.

– Mensagem bíblica: "O Reino de Deus está próximo. Arrependam-se e creiam nas boas-novas!" (Marcos 1:15).

– Próxima sessão ordinária: 5ª em 05/03/2024, 19h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Revisão anual de salário aos servidores da Câmara Municipal AUTORIA: MESA DA CÂMARA
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Reajusta remuneração dos estagiários AUTORIA: MESA DA CÂMARA
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Estela do Escritório
Concede título de cidadão machadense ao senhor Augusto Cesar de Oliveira Lima AUTORIA: VEREADORA ESTELA DO ESCRITÓRIO
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: João Sanchez
Concessão de título de cidadão machadense ao senhor Rosival Costa AUTORIA: VEREADOR JOÃO SANCHEZ
Matéria lida
6 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: João Sanchez
Requer a CART manutenção do pavimento asfáltico na cabeceira da ponte do Rio Limoeiro na Vicinal Vereador José Molina
Aprovado
7 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Marquinho Bozó
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de efetivar poda de árvores nas vias do Jardim São Francisco
Matéria lida
8 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Marquinho Bozó
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de canaletas na confluência das ruas dos Jardim São Francisco
Matéria lida
9 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Marquinho Bozó
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza do salão comunitário e manutenção dos brinquedos do parque infantil do jardim NS da Penha
Matéria lida
10 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Marquinho Bozó
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de fazer limpeza e manutenção das áreas públicas do Jardim Bem Viver
Matéria lida
11 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Marquinho Bozó
Indica ao senhor Prefeito que faça limpeza e manutenção da praça da Rua Orlando Silva, Jardim Horizonte
Matéria lida
12 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: João Sanchez
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manutenção da AVM Hermano Bavaresco
Matéria lida
13 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: João Sanchez
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de recape e melhorias na Rua dos Jasmim
Matéria lida
14 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: João Sanchez
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos no pavimento com pedras sextavadas da Rua dos Guaianazes
Matéria lida
15 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Lê do Projeto
Implantação de placas para PCD defronte ao Bem- Me-Quer, Igreja Católica do Parque dos Pinheiros e defronte a consultório médico
Matéria lida
16 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Lê do Projeto
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de aquisição de uma balança para cadeirante
Matéria lida
17 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Lê do Projeto
Indica a necessidade de implantação de cobertura para ambulância no embarque e desembarque nas unidades de saúde
Matéria lida
18 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Lê do Projeto
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de construção um sanitário externo nas proximidades das obras da unidade de saúde do Parque dos Pinheiros
Matéria lida
19 - Indicação nº 28 de 2024
Autores: Zé Carteiro, Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito estudos visando mão única da Rua Aristeu Brasil de Carvalho (junta abaixo assinado)
Matéria lida
20 - Moção nº 3 de 2024
Autores: Lê do Projeto, Dema, Estela do Escritório, João Sanchez, Pedrinho do Coral
Aplausos pela passagem do dia nacional e internacional do rotaryano
Aprovado

Obs.: Vereador Pedrinho do Coral (PV) solicitou subscrever junto à autora.
21 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe o custo total com os serviços dos reeducandos, incluindo transporte, alimentação e outros
Aprovado
22 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Marquinho Bozó
Requer ao senhor Prefeito informações sobre a contratação do Projeto Heike
Aprovado
23 - Requerimento nº 35 de 2024
Autores: Zé Carteiro, Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito que informe a previsão de restauração da iluminação da praça Antonio Gatti Cadette
Aprovado
24 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: João Sanchez
Requer a CART e DER cópia de contrato de concessão de vias e outros vigentes com o município
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dema / PSDB
Início: 19h31; Fim: 19h32

2 - Lê do Projeto / PSDB
Início: 19h33; Fim: 19h34

3 - João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Início: 19h34; Fim: 19h36

4 - Zé Carteiro / PT
Início: 19h36; Fim: 19h42

5 - Claudio Salomão / PV
Início: 19h42; Fim: 19h47

6 - Marquinho Bozó / PT
Início: 19h47; Fim: 19h50




Considerações Finais

– Encerramento.

– Mensagem bíblica.