SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/02/2024 - 19:09

Encerramento: 14/02/2024 - 20:17

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtube.com/live/TVC5zjN23xg

Lista de Presença na Sessão

Claudio Salomão / PV

Dema / PSDB

Estela do Escritório / PTB

João Sanchez / SOLIDARIEDADE

Joel Nunes / PTB

Lê do Projeto / PSDB

Marquinho Bozó / PT

Pedrinho do Coral / PV

Zé Carteiro / PT

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente declarou aberta a 2ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara de Álvares Machado. Execução dos Hinos Nacional e Municipal.
Leitura e Votação da ata da sessão anterior: Aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art. 75 do RI.
Expediente do Poder Executivo: Leitura do OF PM 33/2024, informando sobre a celebração do Contrato de Repasse nº 944523/2023 (sobre recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Jardim Santa Eugênia).
Expediente de Terceiros: Leitura do Ofício RB-305/2023, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Expediente da Câmara: Leitura do Projeto de Lei Ordinária 8/2024. Autoria: Ver. Lê do Projeto. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024. Autoria: Ver. Cláudio Salomão. Deliberação. Moção 2/2024. Autoria: Ver. Joel Nunes. Resultado: aprovada por unanimidade. Deliberação. Requerimentos. Numeração: 1/2024 e 19 a 23/2024. Autoria diversa. Aprovados por unanimidade. Não houve Vereadores inscritos para Uso da Palavra.
ORDEM DO DIA: Deliberação. Razões do Veto 5/2023. Autoria: PM. Resultado: aprovado por unanimidade. Deliberação. Projeto de Resolução 1/2024. Autoria: Mesa. Resultado: aprovado por unanimidade. Deliberação. Projeto de Lei Ordinária 1/2024. Autoria: Estela do Escritório. Resultado: aprovado por unanimidade. Deliberação. Projeto de Lei Ordinária 7/2024. Autoria: Mesa. Resultado: aprovado por unanimidade.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Explicação Pessoal - Vereadores Inscritos. MENSAGEM BÍBLICA "Mas os que esperam no Senhor renovarão as forças, subirão com asas como águias; correrão, e não se cansarão; caminharão, e não se fatigarão" (Isaías 40:31). PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 3ª em 20/02/2024, 19h

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 Turno: Único Autor: Lê do Projeto	Dispõe sobre a criação da campanha SETEMBRO DOURADO e sua inclusão no calendário oficial do município AUTORIA: VEREADORA LÊ DO PROJETO	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 Autores: Claudio Salomão, Dema	Denomina de BENEDITO COUTINHO a ponte de concreto do Br. Cruzeiro AUTORIA: VEREADOR CLÁUDIO SALOMÃO	Matéria lida
3 - Moção nº 2 de 2024 Autor: Joel Nunes	Aplausos a senhora Olga Nunes de Almeida	Aprovado
4 - Requerimento nº 1 de 2024 Autor: Zé Carteiro	Medalha Vereador Kiochi Tatizawa ao senhor JOÃO DO CARTÓRIO, pelos relevantes serviços prestados ao município por longo anos de atividade	Aprovado
5 - Requerimento nº 19 de 2024 Autor: Zé Carteiro	Requer ao Sr. Prefeito Informações sobre Serviços de Roçagem Prestados pela CONSTRUPOP nos Últimos Três Meses.	Aprovado
6 - Requerimento nº 20 de 2024 Autor: Joel Nunes	Requer ao senhor Prefeito que informe como se encontra andamento do projeto IPTU ecológico	Aprovado
7 - Requerimento nº 21 de 2024 Autores: Joel Nunes, Pedrinho do Coral	Requer do senhor Prefeito que informe se há previsão de melhorar iluminação na confluência das ruas: Barão do Rio Branco e Ismael Dias da Silva, sugerindo também poda de árvores no local	Aprovado Obs.: Vereador Pedrinho do Coral / PV solicitou para subscrever em conjunto com o autor.
8 - Requerimento nº 22 de 2024 Autor: Pedrinho do Coral	Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de se fazer uma avaliação das condições da arvore existente na travessia da linha férrea na Rua Barão do Rio Branco, visto o grande porte e idade da mesma, o que eleva a possibilidade de acidentes, dado os vendavais que tem acontecido em nossa região.	Aprovado
9 - Requerimento nº 23 de 2024 Autor: Pedrinho do Coral	Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de poda de arvore na Rua Vicente Dias Garcia, no pátio na EE Angélica de Oliveira visto que estão pondo em risco a rede de energia e a integridade da pessoas.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

Claudio Salomão / PV

Dema / PSDB

Estela do Escritório / PTB

João Sanchez / SOLIDARIEDADE

Joel Nunes / PTB

Lê do Projeto / PSDB

Marquinho Bozó / PT

Pedrinho do Coral / PV

Zé Carteiro / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Razões do Veto nº 5 de 2023 Turno: Único Autores:	Veto total ao Projeto de lei nº 17/2023 que corrige redação da Lei nº 2729 de 16 de dezembro de 2011	Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - parlamentares	Disciplina a forma de custeio de plano de saúde dos servidores da Câmara Municipal AUTORIA: MESA DIRETORA	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Estela do Escritório	Denomina ruas do recanto das ARARAS.	Aprovado Obs.: Presença de moradores do Recanto das Araras.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - parlamentares	Revoga a Lei nº 2949 de 06 de dezembro de 2016 AUTORIA: MESA DIRETORA	Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Pedrinho do Coral / PV

https://youtu.be/-zMRXzx94Gw

Início: 19h45; Fim: 19h55.

2 - Zé Carteiro / PT

https://youtu.be/GEC9WDsH-40

Início: 19h55; Fim: 20h03.

3 - Lê do Projeto / PSDB

https://youtu.be/RAwwi2y0zUw

Início: 20h03; Fim: 20h08.

4 - Claudio Salomão / PV

https://youtu.be/fqZmjQwdIao

Início: 20h09; Fim: 20h13.

Ocorrências da Sessão

Presença de moradores do Recanto das Araras.

Considerações Finais

ENCERRAMENTO

MENSAGEM BÍBLICA:

"Mas os que esperam no Senhor renovarão as forças, subirão com asas como águias; correrão, e não se cansarão; caminharão, e não se fatigarão." Isaías 40:31

Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)