Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à L.O.M nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA EM CUMPRIMENTO AO ACORDÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROC 2038160-60.2023.8.26.0000 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, EM PROL DA PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DO MEIO AMBIENTE E DOS ANIMAIS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA AVM 050 DE ESTRADA ARANDA
AUTORIA: VEREADORA ESTELA DO ESCRITÓRIO - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE AMPLA E GERAL DE LIMPEZA NOS TERRENOS PÚBLICOS, SINALIZAÇÃO NAS RUAS E NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS QUE NÃO LIMPAM SEUS TERRENOS - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE AMPLIAR A CAPTAÇÃO DA GALERIA EXISTENTE NA RUA ARY BARROSO, ENTRE OS NUMEROS 164 E 180 - |
Matéria lida |
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| 6 |
REQUER DO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA E MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM BELA VISTA - |
Aprovado |
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| 7 |
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO CAMPO DO PARQUE DOS PINHEIROS - |
Aprovado |
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| 8 |
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA TAPADO BURACO AO LADO DO MURO DO CEMITÉRIO E OUTRO NA RUA WILSON JORGE, 148 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: Pedrinho do Coral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUAIS PROJETOS DE MELHORIAS SE TEM PARA O RESIDENCIAL ATHUR BOIGUES - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 262 de 2023
Processo: -
Autor: Pedrinho do Coral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE EFETIVAR SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA VICENTE DIAS GARCIA, DEFRONTE A IGREJA CATÓLICA MATRIZ - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 263 de 2023
Processo: -
Autor: Pedrinho do Coral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME COMO SE ENCONTRA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NINDAM - |
Aprovado |
| 12 |
REQUER INFORMAÇÕES DA CART SOBRE A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA VARIANTE DA SP 270 KM 576, ENTRE A ROTATÓRIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA E TREVO DE ACESSO - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 265 de 2023
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE MONITORES PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUER QUE CÓPIA SEJA ENCAMINHADA AO MPSP E TCESP - |
Aprovado |