Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2023 - 19:07
Encerramento: 14/11/2023 - 20:16



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Execução do hino nacional e hino do município. 

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Resultado: 

EXPEDIENTE:

EXPEDIENTE: Leitura da matéria do Expediente, obedecendo à ordem regimental (art.75, RI): 

Expediente do Poder Executivo:

OF PM n.262/23. Em atenção aos requerimentos da 32ª Sessão ordinária,

Expediente da Câmara:

Matéria para Leitura:

Proposta de Emenda à LOM n. 02/2023. Resultado: Matéria ; 

Projeto de Lei n. 20, 21/2023. Resultado: Matéria ; 

Indicação.  n. 130 e 131. Autoria: Marquinhos Bozó.  Resultado: Matéria ; 

Matéria para Deliberação: Requerimento.  n.258 ao 265. Autoria: DIVERSA. Resultado: Matéria ; 

ORDEM DO DIA:

Matérias

PLE n.9, Resultado: Matéria ; 

PLE n.10, Resultado: Matéria ; 

PLO n.14.Resultado: Matéria ; 

PLO n.19. Resultado: Matéria ; 

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, a Presidente agradeceu à presença de todos os presentes, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a próxima sessão será no dia 21/112023, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da mesa.  

Mensagem Bíblica:  Livrem-se de toda amargura, indignação e ira, gritaria e calúnia, bem como de toda maldade. Sejam bondosos e compassivos uns para com os outros, perdoando-se mutuamente, assim como Deus os perdoou em Cristo. - Efésios 4:31-32.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à L.O.M nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
PROPOSTA DE EMENDA EM CUMPRIMENTO AO ACORDÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROC 2038160-60.2023.8.26.0000
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Estela do Escritório
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, EM PROL DA PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DO MEIO AMBIENTE E DOS ANIMAIS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Estela do Escritório
DENOMINA AVM 050 DE ESTRADA ARANDA AUTORIA: VEREADORA ESTELA DO ESCRITÓRIO
Matéria lida
4 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE AMPLA E GERAL DE LIMPEZA NOS TERRENOS PÚBLICOS, SINALIZAÇÃO NAS RUAS E NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS QUE NÃO LIMPAM SEUS TERRENOS
Matéria lida
5 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE AMPLIAR A CAPTAÇÃO DA GALERIA EXISTENTE NA RUA ARY BARROSO, ENTRE OS NUMEROS 164 E 180
Matéria lida
6 - Requerimento nº 258 de 2023
Autor: Lê do Projeto
REQUER DO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA E MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM BELA VISTA
Aprovado
7 - Requerimento nº 259 de 2023
Autor: Lê do Projeto
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO CAMPO DO PARQUE DOS PINHEIROS
Aprovado
8 - Requerimento nº 260 de 2023
Autor: Zé Carteiro
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA TAPADO BURACO AO LADO DO MURO DO CEMITÉRIO E OUTRO NA RUA WILSON JORGE, 148
Aprovado
9 - Requerimento nº 261 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUAIS PROJETOS DE MELHORIAS SE TEM PARA O RESIDENCIAL ATHUR BOIGUES
Aprovado
10 - Requerimento nº 262 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
REQUER DO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE EFETIVAR SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA VICENTE DIAS GARCIA, DEFRONTE A IGREJA CATÓLICA MATRIZ
Aprovado
11 - Requerimento nº 263 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME COMO SE ENCONTRA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NINDAM
Aprovado
12 - Requerimento nº 264 de 2023
Autor: João Sanchez
REQUER INFORMAÇÕES DA CART SOBRE A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA VARIANTE DA SP 270 KM 576, ENTRE A ROTATÓRIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA E TREVO DE ACESSO
Aprovado
13 - Requerimento nº 265 de 2023
Autores: Estela do Escritório, Lê do Projeto, Pedrinho do Coral
REQUER DO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE MONITORES PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REQUER QUE CÓPIA SEJA ENCAMINHADA AO MPSP E TCESP
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2023
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental do município de Álvares Machado/SP e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: João Sanchez
DISPÕE SOBRE DENOMINA ESPAÇO DE LAZER DA ORLA DO BALNEÁRIO DA AMIZADE DANILO GUSTAVO VEIGA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A HEIKE COMO PRÁTICA INTEGRATIVA E COMPLEMENTAR DE SAÚDE PARA IDOSOS AUTORIA: VEREADOR MARQUINHO BOZÓ
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho do Coral / PV

2 - João Sanchez / SOLIDARIEDADE

3 - Marquinho Bozó / PT

4 - Zé Carteiro / PT

5 - Claudio Salomão / PV