1 - Proposta de Emenda à L.O.M nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
|
PROPOSTA DE EMENDA EM CUMPRIMENTO AO ACORDÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROC 2038160-60.2023.8.26.0000
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Estela do Escritório
|
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, EM PROL DA PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DO MEIO AMBIENTE E DOS ANIMAIS.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Estela do Escritório
|
DENOMINA AVM 050 DE ESTRADA ARANDA
AUTORIA: VEREADORA ESTELA DO ESCRITÓRIO
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
|
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE AMPLA E GERAL DE LIMPEZA NOS TERRENOS PÚBLICOS, SINALIZAÇÃO NAS RUAS E NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS QUE NÃO LIMPAM SEUS TERRENOS
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
|
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE AMPLIAR A CAPTAÇÃO DA GALERIA EXISTENTE NA RUA ARY BARROSO, ENTRE OS NUMEROS 164 E 180
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 258 de 2023
Autor: Lê do Projeto
|
REQUER DO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA E MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM BELA VISTA
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 259 de 2023
Autor: Lê do Projeto
|
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO CAMPO DO PARQUE DOS PINHEIROS
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 260 de 2023
Autor: Zé Carteiro
|
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA TAPADO BURACO AO LADO DO MURO DO CEMITÉRIO E OUTRO NA RUA WILSON JORGE, 148
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 261 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
|
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUAIS PROJETOS DE MELHORIAS SE TEM PARA O RESIDENCIAL ATHUR BOIGUES
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 262 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
|
REQUER DO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE EFETIVAR SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA VICENTE DIAS GARCIA, DEFRONTE A IGREJA CATÓLICA MATRIZ
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 263 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
|
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME COMO SE ENCONTRA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NINDAM
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 264 de 2023
Autor: João Sanchez
|
REQUER INFORMAÇÕES DA CART SOBRE A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA VARIANTE DA SP 270 KM 576, ENTRE A ROTATÓRIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA E TREVO DE ACESSO
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 265 de 2023
Autores: Estela do Escritório, Lê do Projeto, Pedrinho do Coral
|
REQUER DO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE MONITORES PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUER QUE CÓPIA SEJA ENCAMINHADA AO MPSP E TCESP
|
Aprovado
|