Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021. Art. 138. §4º. - - Projeto de Decreto Legislativo REF TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO. EXERCÍCIO 2021. eTC-704.989.20-2. PARECER PRÉVIO TCESP.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2025-2028.
ADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. RESOLUÇÃO.NOVA REDAÇÃO. - - MATERIA JÁ APROVADA. SUJEITA A NOVA REDAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
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Aprovado PELA MAIORIA. VOTARAM NÃO: JOEL, DEMA E JOAO. |
| 3 |
FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2025-2028. - - Ratificação Nova Redação
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Aprovado voto não: Dema, Joel e João. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: DENOMINA ESTRADA RURAL AVM 249 - - |
Retirada pelo Autor RETIRA DE PAUTA EM RAZÃO DO EXPEDIENTE REDUZIDO. |