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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Execução do hino nacional e hino do município.</p>
Leitura e Votação da ata da sessão anterior
<p>Resultado: Aprovada por Unanimidade.</p>
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
<p>Leitura na Sessão:</p> <p>Projeto de Lei n. 10/2023. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bens imóveis.</p> <p>OF PM 219/2023. informações em atenção aos requerimentos dos nobres vereadores resultante da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de agosto<br>de 2023.</p> <p>Resultado: LIDO.</p>
Expediente de Terceiros
<p>Leitura: Sintaema – Sind. Dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Est. De São Paulo. Carta contra a privatização da Sabesp disponibilizada no site da Câmara.</p> <p>O Arquivo Público do Estado, promoverá PALESTRA BIOSSEGURANÇA E EPI EM ARQUIVOS E BIBLIOTECAS. O evento acontece no auditório do APESP com transmissão ao vivo no nosso canal do YouTube, no dia 27 de setembro de 2023;</p> <p>Câmara Municipal de Itapevi convida para participar do IV Fórum de Defesa Animal, evento que busca promover a discussão e conscientização sobre temas cruciais para nossa comunidade;</p> <p>Resultado: LIDO.</p>
Expediente da Câmara
<p>Leitura na Sessão.</p> <p>Matéria: Projeto de Lei.</p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023. Denomina Centro Cultural de Álvares Machado como Denomina Centro Cultural Jorge Matsuda . Autoria: ESTELA DO ESCRITÓRIO. Resultado: LIDO.</p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023. Denominação do Espaço Saúde como Espaço Saúde Maria Aparecida de Souza. Autor: Estela do Escritório. REsultado: LIDO.</p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023.Denomina o CAPS 1 DE ENFERMEIRA MARIA LUCIA DE CAMPOS. Autor: Zé Carteiro. Resultado: LIDO</p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023..DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E ESPAÇOS CONFINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Estela do Escritório. Resultado: LIDO.</p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023.DISPÕE SOBRE DENOMINA ESPAÇO DE LAZER DA ORLA DO BALNEÁRIO DA AMIZADE Autor: João Sanchez. Resultado:LIDO.</p> <p>Indicação. Numeração: 110 ao 113. Autoria: . diversa. Resultado: LIDO. </p> <p>Deliberação na Sessão</p> <p>Requerimento. Numeração: n.º 212 ao 227. Autoria: DIVERSA. Resultado: APROVADO.</p> <p>USO da PALAVRA no EXPEDIENTE: EXPEDIENTE REDUZIDO.</p>
Comunicados da Câmara
<p>Colaca a disposição do Plenário o Balancete Orçamentário da Câmara.</p> <p> </p> <p> </p>
ORDEM DO DIA
<p>Decreto Legislativo n. 1/23. CONTAS DO PREFEITO - EXERCÍCIO 1/2021. PARECER PRÉVIO TCESP. RESULTADO. APROVADO </p> <p>Ratificação da Redação FInal do Projeto Resolução 02/23 e PLO n. 08/23, que dispoe sobre fixação dos subsídios dos agentes políticos para a próxima legislatura; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023. APROVADO POR MAIORIA.</p> <p> </p>
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
<p>A presidente nformou que o Prefeito publicou no D.O.M , 21/09/2023 - Edição Nº 876 o DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L e RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PODER EXECUTIVO;</p> <p>ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada mais havendo a ser tratado, em nome de Deus, a Presidente agradeceu à presença de todos os presentes, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a próxima sessão será no dia 03/10/2023, às 19h, e, declarou encerrada a presente sessão às 21H02, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da mesa.</p> <p>Mensagem Bíblica: Nossa esperança está no Senhor; ele é o nosso auxílio e a nossa proteção. Salmos 33:20</p>