Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina Centro Cultural de Álvares Machado JORGE MATSUDA.
Autoria: ESTELA DO ESCRITÓRIO - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denominação do Espaço Saúde como Espaço Saúde Maria Aparecida de Souza. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Carteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do CAPS como ENFERMEIRA MARIA LÚCIA DE CAMPOS.
Autoria: Vereador Zé Carteiro - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: 12/23/2023
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E ESPAÇOS CONFINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: João Sanchez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINA ESPAÇO DE LAZER DA ORLA DO BALNEÁRIO DA AMIZADE DANILO GUSTAVO VEIGA. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE PODA DE ARVORE EXISTENTE NA RUA FERNANDO COSTA, 419, VISTO QUE ESTÁ DANIFICANDO VEÍCULOS ALTOS - |
Matéria lida |
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| 9 |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA VICENTE CELESTINO COM AV. DA AMIZADE - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE LIMPEZA AMPLA E GERAL NA ÁREA VERDE AO LADO DA RUA NOEL ROSA, JARDIM HORIZONTE - |
Matéria lida |
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| 27 |
Requerimento nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVA COBERTURA NO PONTO DE ONIBUS NA SP 501 KM 17, NOS MOLDES DO IMPLANTADO NO KM 20 - |
Retirada pelo Autor Requerimento já posposto (223). |
| 11 |
Requerimento nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A COMPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DADA AOS SEUS COMPONENTES - |
Aprovado UNANIMIDADE. |
| 12 |
REQUER AO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE RECAPE DA RUA XV DE NOVEMBRO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO FINAL - |
Aprovado UNANIMIDADE. |
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| 13 |
REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE RECAPE DA RUA ANTONIO BORTOLUZZI - |
Aprovado UNANIMIDADE. |
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| 14 |
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE RECAPE DAS VIAS DO JARDIM SANTA EUGÊNIA - |
Aprovado UNANIMIDADE. |
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| 15 |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME COMO SE ENCONTRA PROCESSO DE CESSÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTÃÇÃO FERROVIÁRIA - |
Aprovado UNANIMIDADE. |
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| 16 |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - |
Aprovado UNANIMIDADE. |
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| 17 |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃ DE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, NAS ESCOLAS, DE PROTEÇÃO AOS ANIMIAS - ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS - |
Aprovado UNANIMIDADE. |
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| 18 |
REQUER DO SENHOR PREFEITO CÓPIA DE CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E SOLICITA OUTRAS INFORMAÇÕES - |
Aprovado UNANIMIDADE. |
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| 19 |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE OS MONITORES CEDIDOS A SANTA CASA DE PRESIDENTE PRUDENTE, ATRAVÉS DA LEI 3044/20, JÁ FORAM DEVOLVIDOS - |
Aprovado UNANIMIDADE. |
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| 20 |
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE REFIS - |
Aprovado UNANIMIDADE. |
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| 21 |
Requerimento nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO INSTALAÇÃO AINDA DO PET CONTAINER DO GOVERNO DO ESTADO - |
Aprovado UNANIMIDADE. |
| 22 |
Requerimento nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE SERÃO IMPLANTADAS PLACAS VISANDO ORIENTAÇÃO DO PÚBLICO PCD NO IMÓVEL LOCALIZADO A AV BRASIL, 118 JD RAIO DO SOL - |
Aprovado UNANIMIDADE. |
| 23 |
Requerimento nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ao Senhor Prefeito para que providêncie a reinstalação do Ar Condicionado na EMEIF Aparecida Marques Vaccaro. - |
Aprovado UNANIMIDADE. |
| 24 |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO - |
Aprovado UNANIMIDADE. |
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| 25 |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE GALERIA NA AVENIDA VINICIUS DE MORAES, DIVISA PARQUE DOS PINHEIROS E JARDIM PANORAMA - |
Aprovado UNANIMIDADE. |
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| 26 |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO PARQUINHO CENTRAL E TAMBEM ADEQUAR SALA EXISTENTE PARA BIBLIOTECA - |
Aprovado UNANIMIDADE. |