Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município.

Que depois de colocada em votação, foi aprovada por unanimidade.

Foram apresentadas as seguintes matérias:

O 2º secretário procedeu a LEITURA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023, Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências; LEITURA DECRETO 3609/2023

O 2º secretário procedeu a leitura do Expediente de Terceiros. Comunicado Especial - MB/2023, referente emendas impositivas para o município, no valor de R$ 250.000,00 para custeio/saúde e R$ 650.000,00 de Transferência Especial;

Leitura das INDICAÇÕES: O 2º Secretário procedeu a leitura individual das Indicações de nº 24 a 30/2023, encaminhadas ao quem de direito, independente de deliberação.       

Deliberação dos REQUERIMENTOS: O 1º Secretário realizou a leitura individual dos Requerimentos de nº 49 a 60/2023.  Discutidos e Aprovados, foram encaminhados às providências solicitadas.

Deliberação das MOÇOES: O 1º Secretário realizou a leitura individual das Moçoes de nº 1 a 4/2023.  Discutidas e Aprovadas, foram encaminhadas às providências solicitadas.

Nos termos fo art. 117 do Regimento Interno, a pedido dos autores, retirado da pauta Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023, autor: João Sanchez; e Projeto de Lei Ordinária nº 2/2023, autor: Joel Nunes.

Proposta Emenda nº 1 de 2023, autoria mesa, primeira votação.