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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município.</p>
Leitura e Votação da ata da sessão anterior
<p>Que depois de colocada em votação, foi aprovada por unanimidade.</p>
EXPEDIENTE
<p>Foram apresentadas as seguintes matérias:</p>
Expediente do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;">O 2º secretário procedeu a LEITURA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023, Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências; LEITURA DECRETO 3609/2023</p>
Expediente de Terceiros
<p style="text-align: justify;">O 2º secretário procedeu a leitura do Expediente de Terceiros. Comunicado Especial - MB/2023, referente emendas impositivas para o município, no valor de R$ 250.000,00 para custeio/saúde e R$ 650.000,00 de Transferência Especial;</p> <p> </p> <p> </p>
Expediente da Câmara
<p style="text-align: justify;">Leitura das INDICAÇÕES: O 2º Secretário procedeu a leitura individual das Indicações de nº 24 a 30/2023, encaminhadas ao quem de direito, independente de deliberação. </p> <p style="text-align: justify;">Deliberação dos REQUERIMENTOS: O 1º Secretário realizou a leitura individual dos Requerimentos de nº 49 a 60/2023. Discutidos e Aprovados, foram encaminhados às providências solicitadas.</p> <p>Deliberação das MOÇOES: O 1º Secretário realizou a leitura individual das Moçoes de nº 1 a 4/2023. Discutidas e Aprovadas, foram encaminhadas às providências solicitadas.</p> <p>Nos termos fo art. 117 do Regimento Interno, a pedido dos autores, retirado da pauta Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023, autor: João Sanchez; e Projeto de Lei Ordinária nº 2/2023, autor: Joel Nunes.</p>
Comunicados da Câmara
ORDEM DO DIA
<p>Proposta Emenda nº 1 de 2023, autoria mesa, primeira votação.</p>
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
