Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/02/2023 - 19:01
Encerramento: 28/02/2023 - 20:29



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Mesa Diretora
Presidente: Estela do Escritório / PTB
1º Secretário: Claudio Salomão / PV
2º Secretário: João Sanchez / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município.

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Que depois de colocada em votação, foi aprovada por unanimidade.

 

EXPEDIENTE:

Foram apresentadas as seguintes matérias:

Expediente do Poder Executivo:

Não houve matéria.

Expediente de Terceiros:

Não houve matéria.

Expediente da Câmara:

A Presidente, nos termos do art. 41, inciso VIII da LOM, colocou a disposição do Plenário, o Balancete Orçamentário do mês de janeiro; 

Leitura das MATÉRIAS apresentadas pelos VEREADORES: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, autoria: Mesa, altera o inciso XVII (oito), do artigo 137 da Lei Orgânica Municipal, dispondo que a data-base para a revisão geral anual dos servidores será no mês de "março"; Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023, autor: João Sanchez, denomina estrada rural e via urbana;Projeto de Lei Ordinária nº 2/2023, autor: Joel Nunes, denomina vias urbanas. As matérias lidas no expediente serão encaminhadas às Comissões Competentes para análise e Parecer.

INDICAÇÕES : O 2º Secretário procedeu a leitura individual das Indicações de nº 18 a 23/2023, encaminhadas ao quem de direito, independente de deliberação.       

REQUERIMENTOS: O 1º Secretário realizou a leitura individual dos Requerimentos de nº 39 ao 48 de 2023.  Discutidos e Aprovados, foram encaminhados às providências solicitadas.

 

ORDEM DO DIA:

Não há Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Contador - Contadoria
Balancete Orçamentário


Obs.: Art. 41, inciso VIII da LOM: apresentar ao Plenário, até o dia 20 (vinte) de cada mês, o Balancete Orçamentário do mês anterior;
Matéria lida
2 - Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: MESA - Mesa Diretora
Altera o inciso XVII, do art. 137 da LOM, dispondo que a data-base para a revisão geral anual será no mês de "março". Em segunda votação.


Obs.: ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPETENTES.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: João Sanchez
Denomina estrada rural e via urbana.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
Denomina vias urbanas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Joel Nunes
Pavimentação de viela entre a Rua Basílio da Gama e Graça Aranha
Matéria lida
6 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Joel Nunes
Limpeza ampla e geral na Emeif Franco Monto e casa populares.
Matéria lida
7 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Joel Nunes
Implantação de alambrado e passeio público na área de preservação na Av Castro Alves.
Matéria lida
8 - Indicação nº 21 de 2023
Autores: João Sanchez, Pedrinho do Coral
IMPLANTAÇÃO DE CANALETA NA ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA PRESIDENTE PRUDENTE
Matéria lida
9 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: João Sanchez
IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO LIGANDO AS RUAS HORÁCIO COSTA COM GERALDO BALDE
Matéria lida
10 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
REPAROS NO PAVIMENTO DA RUA DOS JASMINS ACESSO AO RESIDENCIAL VALÊNCIA II
Matéria lida
11 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
Ao Ministério da Saúde informações sobre aplicação de recursos para os agentes comunitários
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
12 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedrinho do Coral
Como se encontra processo de construção de novas unidades habitacionais
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
13 - Requerimento nº 41 de 2023
Turno: Único
Autores: Claudio Salomão, Pedrinho do Coral
Se há projeto de restauração das vias do Jardim São José
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
14 - Requerimento nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudio Salomão
A Secretaria de Estado de Transportes e Dep Bragato solicitando duplicação de vias acesso SP 270
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
15 - Requerimento nº 43 de 2023
Turno: Único
Autores: Claudio Salomão, Pedrinho do Coral
A Policia Civil e Prefeitura solicitando estatística de roubos e informações sobre câmeras monitoramento
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
16 - Requerimento nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
Solicita a instalação de Semáforo no cruzamento da Rua Machado de Assis com a Av. Castro Alves, Pq. dos Pinheiros
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
17 - Requerimento nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
Solicita a entrega de repelentes gratuitos à população de baixa renda.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
18 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Lê do Projeto
Solicita a manutenção viária em ruas não pavimentadas (de terra) no Pp. dos Pinheiros e Jd. Panorama.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
19 - Requerimento nº 47 de 2023
Turno: Único
Autores: Lê do Projeto, Estela do Escritório
Solicita a manutenção viária na Chácara Boigues
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
20 - Requerimento nº 48 de 2023
Turno: Único
Autores: João Sanchez, Estela do Escritório
AO EXECUTIVO PARA ESTUDOS VISANDO O CREDENCIAMENTO COM COOPERATIVAS DE CRÉDITO VISANDO EMPRESTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DOS SERVIDORES
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Sanchez / SOLIDARIEDADE
20h08 as 20h10

2 - Joel Nunes / PTB
20h11 às 20h12, chamou atenção para a erosão na pontena Estrada do Koiama

3 - Lê do Projeto / PSDB
20h13 às 20h15

4 - Marquinho Bozó / PT
20h16 às 20h18

5 - Claudio Salomão / PV
20h18 às 20h28




Considerações Finais

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Nada mais havendo a ser tratado, em nome de Deus, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, nos termos da Resolução nº 01/16, de 09 de agosto de 2016, comunicou que a próxima sessão será no dia 07 de março de 2023, e , declarou encerrada a presente sessão, às 20h29m, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa.