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MOC 18/2018 - Moção
Ementa: aplausos aos organizadores do nippon fest 2018
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Nelson do Roque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2018 - Moção
Ementa: APLAUSOS A PASTORAL DA FAMILIA POR CAMPANHA REALIZADA
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2018 - Moção
Ementa: APLAUSOS A PASTORAL DA CRIANÇA PELA PASSAGEM ANIVERSARIO DE CRIAÇÃO
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Pedrinho do Coral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 21/2018 - Moção
Ementa: APLAUSOS A PREFEITURA E SESI PELO PROJETO EJA
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Claudio Salomão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2018 - Moção
Ementa: Aplausos a ACEAM pela realização de evento de karaoke
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Nelson do Roque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2018 - Moção
Ementa: Aplausos as estagiárias da Câmara pelo trabalho
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2018 - Moção
Ementa: Aplausos a professores e alunos da copeira do município
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Chiquinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2018 - Moção
Ementa: Aplausos aos policiais militares que se aposentaram recentemente
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 26/2018 - Moção
Ementa: Aplausos ao dia das catequistas transcorrido recentemente
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 27/2018 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a atual gestão que estão envolvidos no projeto de implantação de câmeras de monitoramento da cidade
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 28/2018 - Moção
Ementa: Aplausos ao desempenho de atleta do tênis de mesa de Álvares Machado
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 29/2018 - Moção
Ementa: Aplausos aos alunos da EE Angélica de Oliveira pela Câmara Mirim
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 30/2018 - Moção
Ementa: Aplausos a equipe de karatê pelo resultante de torneio nacional
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Carlos da Pizzaria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 31/2018 - Moção
Ementa: Aplausos a Jorge Teixeira pela representação do município em rodeios
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 32/2018 - Moção
Ementa: Aplausos aos serviços de limpeza da Câmara
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Claudio Salomão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 33/2018 - Moção
Ementa: Aplausos ao trabalho dos membros do grupo Bom Pastor
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 34/2018 - Moção
Ementa: Aplausos aos trabalhos das catequistas na Igreja Católica
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 35/2018 - Moção
Ementa: Aplausos a conquista da banda marcial do município em evento estadual
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Pedrinho do Coral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 36/2018 - Moção
Ementa: Repúdio ao PL 9.462/18 do Dep. Federal Ronaldo Martins
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Chiquinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Plano Diretor do Município
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 3/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Altera normas de parcelamento solo do município
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: Altera normas de parcelamento solo do município
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PM nº 16, de 23 de outubro de 2018
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PLCE 4/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Altera plano diretor do município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Festo
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 7_REJEITADO pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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DL 1/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: TITULO DE CIDADÃO MACHADENSE AO SENHOR ALBERTO YUKIO
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Carlos da Pizzaria
Chiquinho
Claudio Salomão
Elção
Festo
Nelson do Roque
Pedrinho do Coral
Tomaz do Posto
Zé Carteiro
Status: 1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Z 18/2018 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: Denomina praça do CH Antonio Prado
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Chiquinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM_PL 2/2018 - Emenda à Proposição apresentada (descontinuada)
Ementa: Acrescenta Parágrafo 3º ao art. 67 da LOM
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:
Chiquinho
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 4_Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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