Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EX 01/23
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
01/2023
Ano
2023
Local de Origem
Protocolo
Data
16/03/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Concessão de Auxílio e Subvenção Social a Entidade, abre crédito adicional especial no orçamento vigente, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2023, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
OF PM N. 58/2023 - o Projeto de Lei nº 01/2023, para tramitação nesta CASA, em regime de urgência, na forma do art. 93, parágrafo único da LOM.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Documento: OF CM Nº 034/2023 - Ofício CM
OF CM 34/2023 ENCAMINHA MATÉRIA LEGISLATIVA RESULTANTE DA 7ª S.O DE 2023
Documento: OF CM Nº 034/2023 - Ofício CM
OF CM 34/2023 ENCAMINHA MATÉRIA LEGISLATIVA RESULTANTE DA 7ª S.O DE 2023