OF CM Nº 034/2023 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
34
Complemento
Ano
2023
Data
21/03/2023
Protocolo
Assunto
OF CM 34/2023 ENCAMINHA MATÉRIA LEGISLATIVA RESULTANTE DA 7ª S.O DE 2023
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
12/04/2023
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 36 de 2023
INDICA AO SENHOR PREFEITO LIMPEZA DA PRAÇA ANTONIO GATI CADETE E POSTO DE SAÚDE DO JARDIM SÃO JOSÉ
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 37 de 2023
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE CONTRAMÃO NA AV DOS MINEIROS, JARDIM SÃO FRANCISCO
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 38 de 2023
INDICA AO SENHOR PREFEITO O RECAPE DA RUA 9 DE JULHO E IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AS MARGENS DA MESMA
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 39 de 2023
SUGERE A COLOCAÇÃO DE MURAL DE AVISOS NO VELÓRIO MUNICIPAL
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 40 de 2023
INDICA AO SENHOR A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA NA RUA REGENTE FEIJÓ E VICENTE DIAS GARCIA
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 41 de 2023
SUGERE RECAPE DA RUA 9 DE JULHO E IMPLANTAÇÃO DE GUIA E SARJETA
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 42 de 2023
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA NIVALDO ZORZATO DO CH MARIO MAURO ATÉ O CH SALVADOR COSTA
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 65 de 2023
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS: CHÁCARAS BOA VISTA E BIÁGIO.
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 66 de 2023
SOICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUANDO SERÁ EFETIVADO OS DEVIDOS REPAROS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO DISTRITO DE CEL. GOULART
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 67 de 2023
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUANDO SERÁ FEITA A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO CH PRÓXIMO AO CAMPO E DE GALERIA PROXIMA (SEM A GRADE DE PROTEÇÃO)
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 68 de 2023
SE HA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS E REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO DAS VIAS DO JARDIM SÃO JOSÉ
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 69 de 2023
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM CONGRESSO NA CIDADE DE SÃO PEDRO.
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 70 de 2023
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUAL A METODOLOGIA E CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DOAÇÃO DE FRALDAS PARA OS IDOSOS E OUTRAS
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 71 de 2023
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE INFORME O NUMERO DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE EM LONGA DISTÂNCIA
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 72 de 2023
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME O VALOR DA DIÁRIA DOS MOTORISTAS DO QUADRO DE PESSOAL, DESTINADA A VIAGENS
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 73 de 2023
AO SR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGO PARA ATENDIMENTO A DOMICILIO AOS PACIENTES IMPOSSIBILITADOS DE DESLOCAMENTO
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 74 de 2023
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO DE AUMENTO DA AJUDA DE CUSTO AOS PACIENTES ATENDIDOS PELO MUNICIPIO.
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 75 de 2023
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE INFORME SE HÁ PLANEJAMENTO VOLTADO A DESENVOLVER PROJETO QUE VISE MELHORIA DO TRÂNSITO LOCAL.
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 76 de 2023
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS FORA NO LOCAL DESTINADO AS MESMAS
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Matéria: Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) nº 1 de 2023
Altera o inciso XVII, do art. 137 da LOM, dispondo que a data-base para a revisão geral anual será no mês de "março". Em segunda votação.
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2023
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023
Autoriza a Concessão de Auxílio e Subvenção Social a Entidade, abre crédito adicional especial no orçamento vigente, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2023, e dá outras providencias.
Matéria: Indicação nº 36 de 2023
INDICA AO SENHOR PREFEITO LIMPEZA DA PRAÇA ANTONIO GATI CADETE E POSTO DE SAÚDE DO JARDIM SÃO JOSÉ
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 37 de 2023
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE CONTRAMÃO NA AV DOS MINEIROS, JARDIM SÃO FRANCISCO
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 38 de 2023
INDICA AO SENHOR PREFEITO O RECAPE DA RUA 9 DE JULHO E IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AS MARGENS DA MESMA
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 39 de 2023
SUGERE A COLOCAÇÃO DE MURAL DE AVISOS NO VELÓRIO MUNICIPAL
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 40 de 2023
INDICA AO SENHOR A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA NA RUA REGENTE FEIJÓ E VICENTE DIAS GARCIA
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 41 de 2023
SUGERE RECAPE DA RUA 9 DE JULHO E IMPLANTAÇÃO DE GUIA E SARJETA
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 42 de 2023
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA NIVALDO ZORZATO DO CH MARIO MAURO ATÉ O CH SALVADOR COSTA
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 65 de 2023
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS: CHÁCARAS BOA VISTA E BIÁGIO.
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 66 de 2023
SOICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUANDO SERÁ EFETIVADO OS DEVIDOS REPAROS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO DISTRITO DE CEL. GOULART
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 67 de 2023
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUANDO SERÁ FEITA A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO CH PRÓXIMO AO CAMPO E DE GALERIA PROXIMA (SEM A GRADE DE PROTEÇÃO)
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 68 de 2023
SE HA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS E REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO DAS VIAS DO JARDIM SÃO JOSÉ
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 69 de 2023
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM CONGRESSO NA CIDADE DE SÃO PEDRO.
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 70 de 2023
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUAL A METODOLOGIA E CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DOAÇÃO DE FRALDAS PARA OS IDOSOS E OUTRAS
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 71 de 2023
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE INFORME O NUMERO DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE EM LONGA DISTÂNCIA
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 72 de 2023
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME O VALOR DA DIÁRIA DOS MOTORISTAS DO QUADRO DE PESSOAL, DESTINADA A VIAGENS
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 73 de 2023
AO SR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGO PARA ATENDIMENTO A DOMICILIO AOS PACIENTES IMPOSSIBILITADOS DE DESLOCAMENTO
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 74 de 2023
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO DE AUMENTO DA AJUDA DE CUSTO AOS PACIENTES ATENDIDOS PELO MUNICIPIO.
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 75 de 2023
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE INFORME SE HÁ PLANEJAMENTO VOLTADO A DESENVOLVER PROJETO QUE VISE MELHORIA DO TRÂNSITO LOCAL.
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 76 de 2023
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS FORA NO LOCAL DESTINADO AS MESMAS
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Matéria: Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) nº 1 de 2023
Altera o inciso XVII, do art. 137 da LOM, dispondo que a data-base para a revisão geral anual será no mês de "março". Em segunda votação.
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2023
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023
Autoriza a Concessão de Auxílio e Subvenção Social a Entidade, abre crédito adicional especial no orçamento vigente, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2023, e dá outras providencias.