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Projeto de Resolução nº 5 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

11/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pre-05.2026.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o inciso I do art. 133 da Resolução nº 05, de 03 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Junho de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Junho de 2026
    Documento: OF CM Nº 051/2026 - Ofício CM
    Encaminha para promulgação a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 04/2026 e Resolução Legislativa nº 07/2026.
    OpenAPI