Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PLO 07/26
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REQUERIMENTO
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/06/2026
Data de Publicação
10/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
07
Ano
2026
Local de Origem
Protocolo
Data
08/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Antônio Bortoluzzi, nº 325, Vila Paulista, no Município de Álvares Machado/SP.
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2026
Autor: Vereador Cabrera
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Antônio Bortoluzzi, nº 325, Vila Paulista, no Município de Álvares Machado/SP.
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Antônio Bortoluzzi, nº 325, Vila Paulista, no Município de Álvares Machado/SP.
Art. 2º Fica denominada “Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Sheneviz Filho” a Unidade Básica de Saúde em construção localizada na Rua Antônio Bortoluzzi, nº 325, Vila Paulista, neste Município de Álvares Machado/SP.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CM. Álvares Machado, 25 de maio de 2026.
CABRERA
Vereador
Autor: Vereador Cabrera
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Antônio Bortoluzzi, nº 325, Vila Paulista, no Município de Álvares Machado/SP.
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Antônio Bortoluzzi, nº 325, Vila Paulista, no Município de Álvares Machado/SP.
Art. 2º Fica denominada “Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Sheneviz Filho” a Unidade Básica de Saúde em construção localizada na Rua Antônio Bortoluzzi, nº 325, Vila Paulista, neste Município de Álvares Machado/SP.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CM. Álvares Machado, 25 de maio de 2026.
CABRERA
Vereador
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Documento: AUTOG Nº 016/2026 - Autógrafo
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Antônio Bortoluzzi, nº 325, Vila Paulista, no Município de Álvares Machado/SP.
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Documento: OF CM Nº 050/2026 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 18ª sessão ordinária de 2026.
Documento: AUTOG Nº 016/2026 - Autógrafo
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Antônio Bortoluzzi, nº 325, Vila Paulista, no Município de Álvares Machado/SP.
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Documento: OF CM Nº 050/2026 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 18ª sessão ordinária de 2026.