Lei-PM nº 3.217, de 12 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3217
Ano
2026
Data
12/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2026
Veículo de Publicação
D.O.M ANO IX ED.1.623
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Antônio Bortoluzzi, nº 325, Vila Paulista, no Município de Álvares Machado/SP.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica