OF CM Nº 050/2026 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
50
Complemento
Ano
2026
Data
03/06/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha matéria legislativa resultante da 18ª sessão ordinária de 2026.
Interessado
Prefeito
Autoria
D.Leg - Diretoria Legislativa
Em Tramitação?
Não
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
26/06/2026
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Antônio Bortoluzzi, nº 325, Vila Paulista, no Município de Álvares Machado/SP.
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 72 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências acerca da manutenção da via conhecida como “Estrada do Nagai”, em razão das más condições de trafegabilidade e riscos de acidentes nos pontos críticos da via.
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 73 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita ao Poder Executivo estudos e providências visando à alteração da destinação de emenda parlamentar impositiva originalmente destinada à reforma do Clube Municipal e do Parque Infantil do Distrito de Coronel Goulart, para execução de obras de pavimentação asfáltica no Distrito de Coronel Goulart.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Antônio Bortoluzzi, nº 325, Vila Paulista, no Município de Álvares Machado/SP.
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 72 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências acerca da manutenção da via conhecida como “Estrada do Nagai”, em razão das más condições de trafegabilidade e riscos de acidentes nos pontos críticos da via.
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 73 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita ao Poder Executivo estudos e providências visando à alteração da destinação de emenda parlamentar impositiva originalmente destinada à reforma do Clube Municipal e do Parque Infantil do Distrito de Coronel Goulart, para execução de obras de pavimentação asfáltica no Distrito de Coronel Goulart.