{"id":11441,"__str__":"Requerimento n\u00ba 56 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11441","metadata":{},"numero":56,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-04-28","numero_origem_externa":"56","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-04-28","apelido":"REQ","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2026-05-05","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"REQUERIMENTO","complementar":false,"ementa":"Ao Senhor Prefeito. Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, em conjunto com a SABESP, para an\u00e1lise da qualidade das \u00e1guas do Rio C\u00f3rrego do Macaco, quanto \u00e0 balneabilidade e uso para irriga\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 056/2026\r\n\r\nEmenta: Ao Senhor Prefeito. Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, em conjunto com a SABESP, para an\u00e1lise da qualidade das \u00e1guas do Rio C\u00f3rrego do Macaco, quanto \u00e0 balneabilidade e uso para irriga\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a SABESP, promova a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 an\u00e1lise da qualidade das \u00e1guas do Rio C\u00f3rrego do Macaco, especialmente quanto \u00e0 sua balneabilidade e possibilidade de uso para irriga\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o do crescente uso do Rio C\u00f3rrego do Macaco por moradores e visitantes, seja para lazer, seja para outras finalidades, como a irriga\u00e7\u00e3o. Tal situa\u00e7\u00e3o demanda aten\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e ambientais da \u00e1gua, a fim de assegurar a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico espec\u00edfico permitir\u00e1 verificar se as \u00e1guas apresentam condi\u00e7\u00f5es adequadas para contato humano e demais usos, possibilitando, ainda, a ado\u00e7\u00e3o de eventuais medidas preventivas ou corretivas por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 28 de abril de 2026.\r\n\r\n\r\nCABRERA\r\nVereador","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11441/req_56-26001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-06T11:46:01.399364-03:00","ip":"170.84.219.125","ultima_edicao":"2026-05-06T11:41:33.612133-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":1,"user":41,"anexadas":[],"autores":[14]}