OF CM Nº 119/2025 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
119
Complemento
Ano
2025
Data
29/10/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha matéria legislativa resultante da 34ª sessão ordinária, realizada em 28 de outubro de 2025
Interessado
Prefeito
Autoria
D.Leg - Diretoria Legislativa
Em Tramitação?
Não
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
24/11/2025
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura , de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.723 de 21 de novembro de 2011, cria os cargos e função gratificada que especifica e dá outras providências. RESUMO: Altera a Lei nº 2.723, de 21 de novembro de 2011, para reestruturar a área de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, desmembrando-a em Divisão Municipal de Educação e Divisão Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, criando cargos em comissão e funções gratificadas correlatas, e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 217 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita o desmembramento das turmas multisseriadas da EMEIF Vereador José Molina, localizada no distrito de Coronel Goulart, em razão de prejuízos pedagógicos e da existência de sobras orçamentárias do Fundeb que permitem o investimento necessário na melhoria da qualidade do ensino.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura , de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.723 de 21 de novembro de 2011, cria os cargos e função gratificada que especifica e dá outras providências. RESUMO: Altera a Lei nº 2.723, de 21 de novembro de 2011, para reestruturar a área de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, desmembrando-a em Divisão Municipal de Educação e Divisão Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, criando cargos em comissão e funções gratificadas correlatas, e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 217 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita o desmembramento das turmas multisseriadas da EMEIF Vereador José Molina, localizada no distrito de Coronel Goulart, em razão de prejuízos pedagógicos e da existência de sobras orçamentárias do Fundeb que permitem o investimento necessário na melhoria da qualidade do ensino.