{"id":11127,"__str__":"Requerimento n\u00ba 175 de 2025","link_detail_backend":"/materia/11127","metadata":{},"numero":175,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2025-08-21","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":"2025-09-17","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao Sr. Prefeito: solicita estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico nas ruas Nivaldo Zorzatto e C\u00e9sar Martins, no bairro M\u00e1rio Mauro.","indexacao":"","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 175/2025\r\n\r\nEmenta: Ao Sr. Prefeito: solicita estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico nas ruas Nivaldo Zorzatto e C\u00e9sar Martins, no bairro M\u00e1rio Mauro.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria competente, determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) nas ruas Nivaldo Zorzatto e C\u00e9sar Martins, ambas localizadas no bairro M\u00e1rio Mauro, compreendendo o trecho entre os conjuntos habitacionais do CDHU e a divisa com o bairro Salvador Costa.\r\n\r\nO referido pedido fundamenta-se na aus\u00eancia de cal\u00e7amento em um dos lados dessas vias, o que tem exposto pedestres a riscos, comprometendo sua seguran\u00e7a e mobilidade. O atendimento a essa demanda visa garantir a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, especialmente crian\u00e7as, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, em conson\u00e2ncia com os objetivos fundamentais do Munic\u00edpio previstos no artigo 5\u00ba, incisos I e III, da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 21 de agosto de 2025.\r\n\r\nCarlos Alexandre Arques Sanches\r\nVereador","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11127/req_175-25001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-10T12:49:29.295011-03:00","ip":"143.208.112.17","ultima_edicao":"2025-08-27T12:24:37.593324-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":41,"anexadas":[],"autores":[55,59]}