Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 9
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
---|---|---|---|---|
OF PM N. 208/2025 | Ofício | 03/07/2025 | Prefeitura Municipal | of_208_2025_camara_copia.pdf |
PLE 15/25 | Proposição | 03/07/2025 | PODER EXECUTIVO | ple_15-25001.pdf |
PLE 17/25-na íntegra | Proposição | 03/07/2025 | PODER EXECUTIVO | ple-15-25_na_integra001.pdf |
Parecer Jurídico | RESPOSTA (informações) | 06/08/2025 | Procuradoria Jurídica Legislativa | parecer_-_plo_15.2025_-_prorroga_plano_educacao-assinado.pdf |
RLELÁTÓRIO 08/25 | Avulso | 06/08/2025 | VEREADORA LEIA CORONEL GOULART | relatorio_08-25001.pdf |
PARECER E RELATÓRIO CJRLP 32/25 | Parecer da Comissão | 06/08/2025 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | relatorio_e_parecer_32-25001.pdf |
PARECER CESASE-08/25 | Parecer da Comissão | 12/08/2025 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,SAÚDE , ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE | parecer_08-25001.pdf |
LEI 3.183/25 | Proposição | 21/08/2025 | PODER EXECUTIVO | lei_3183-25.pdf |
LEI 3.183/25 | Proposição | 22/08/2025 | PODER EXECUTIVO | lei_3183-25.pdf |