Parecer da Comissão - PARECER E RELATÓRIO CJRLP 32/25 de 06/08/2025 por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

PARECER E RELATÓRIO CJRLP 32/25

Data

06/08/2025

Autor

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Ementa

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Álvares Machado e dá outras providências

Indexação