Requerimento nº 77 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
77
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
REQ.77/25
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Sr.Prefeito: Solicita a realização de obras de manutenção e recuperação da Rua João Bartolo, no trecho de acesso ao bairro Bem Viver, em razão das más condições de trafegabilidade da via.
Indexação
Observação
Nos termos do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, REQUER que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, solicitando providências urgentes quanto à recuperação da via pública denominada Rua João Bartolo, no trecho de saída para o bairro Bem Viver, tendo em vista as péssimas condições de tráfego, conforme imagem em anexo.
A via encontra-se em estado precário, com trechos de asfalto totalmente deteriorado, acúmulo de terra e detritos, o que oferece risco à segurança de pedestres e motoristas, especialmente em dias de chuva, quando a estrada se torna praticamente intransitável.
A presente solicitação visa resguardar o direito de ir e vir da população, promovendo melhores condições de mobilidade urbana, conforme os princípios estabelecidos no artigo 5º, inciso XV da Constituição Federal e no artigo 5º, inciso III da Lei Orgânica do Município de Álvares Machado, que impõe ao Poder Público a promoção do bem-estar da comunidade.
Sala das Sessões, em 31 de março de 2025.
João da Farmácia
Vereador
A via encontra-se em estado precário, com trechos de asfalto totalmente deteriorado, acúmulo de terra e detritos, o que oferece risco à segurança de pedestres e motoristas, especialmente em dias de chuva, quando a estrada se torna praticamente intransitável.
A presente solicitação visa resguardar o direito de ir e vir da população, promovendo melhores condições de mobilidade urbana, conforme os princípios estabelecidos no artigo 5º, inciso XV da Constituição Federal e no artigo 5º, inciso III da Lei Orgânica do Município de Álvares Machado, que impõe ao Poder Público a promoção do bem-estar da comunidade.
Sala das Sessões, em 31 de março de 2025.
João da Farmácia
Vereador
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Documento: OF CM Nº 046/2025-EXPCM10ªSO - Ofício CM
Ao Sr. Prefeito: Matéria Legislativa resultante da 10ª Sessão Ordinária realizada em 8 de abril de 2025.
Documento: OF CM Nº 046/2025-EXPCM10ªSO - Ofício CM
Ao Sr. Prefeito: Matéria Legislativa resultante da 10ª Sessão Ordinária realizada em 8 de abril de 2025.