Requerimento nº 77 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

77

Data de Apresentação

31/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    REQ.77/25

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Sr.Prefeito: Solicita a realização de obras de manutenção e recuperação da Rua João Bartolo, no trecho de acesso ao bairro Bem Viver, em razão das más condições de trafegabilidade da via.

    Indexação

    Observação

    Nos termos do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, REQUER que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, solicitando providências urgentes quanto à recuperação da via pública denominada Rua João Bartolo, no trecho de saída para o bairro Bem Viver, tendo em vista as péssimas condições de tráfego, conforme imagem em anexo.

    A via encontra-se em estado precário, com trechos de asfalto totalmente deteriorado, acúmulo de terra e detritos, o que oferece risco à segurança de pedestres e motoristas, especialmente em dias de chuva, quando a estrada se torna praticamente intransitável.

    A presente solicitação visa resguardar o direito de ir e vir da população, promovendo melhores condições de mobilidade urbana, conforme os princípios estabelecidos no artigo 5º, inciso XV da Constituição Federal e no artigo 5º, inciso III da Lei Orgânica do Município de Álvares Machado, que impõe ao Poder Público a promoção do bem-estar da comunidade.

    Sala das Sessões, em 31 de março de 2025.

    João da Farmácia
    Vereador
    Data Votação: 8 de Abril de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Abril de 2025
    Documento: OF CM Nº 046/2025-EXPCM10ªSO - Ofício CM
    Ao Sr. Prefeito: Matéria Legislativa resultante da 10ª Sessão Ordinária realizada em 8 de abril de 2025.