{"id":10953,"__str__":"Requerimento n\u00ba 77 de 2025","link_detail_backend":"/materia/10953","metadata":{},"numero":77,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-31","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"REQ.77/25","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao Sr.Prefeito: Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Bartolo, no trecho de acesso ao bairro Bem Viver, em raz\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da via.","indexacao":"","observacao":"Nos termos do Regimento Interno e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica denominada Rua Jo\u00e3o Bartolo, no trecho de sa\u00edda para o bairro Bem Viver, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, conforme imagem em anexo.\r\n\r\nA via encontra-se em estado prec\u00e1rio, com trechos de asfalto totalmente deteriorado, ac\u00famulo de terra e detritos, o que oferece risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e motoristas, especialmente em dias de chuva, quando a estrada se torna praticamente intransit\u00e1vel.\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa resguardar o direito de ir e vir da popula\u00e7\u00e3o, promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana, conforme os princ\u00edpios estabelecidos no artigo 5\u00ba, inciso XV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no artigo 5\u00ba, inciso III da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado, que imp\u00f5e ao Poder P\u00fablico a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar da comunidade.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 31 de mar\u00e7o de 2025.\r\n\r\nJo\u00e3o da Farm\u00e1cia\r\nVereador","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10953/requerimento__077_03.04.25_joao_da_farmacia.doc.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-06T10:33:50.817898-03:00","ip":"170.239.52.52","ultima_edicao":"2025-04-04T08:14:14.264756-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":64,"anexadas":[],"autores":[57]}