AUTOG Nº 012/2025 - Autógrafo

Identificação Básica

Tipo Documento

Autógrafo

Número

12

Complemento

 

Ano

2025

Data

15/04/2025

Protocolo

 

Assunto

Projeto de Lei Ordinária n.º 5 de 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no Município de Álvares Machado, e dá outras providências.

Interessado

PM

Autoria

 

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

12/05/2025

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no Município de Álvares Machado, e dá outras providências.