AUTOG Nº 013/2025 - Autógrafo

Identificação Básica

Tipo Documento

Autógrafo

Número

13

Complemento

 

Ano

2025

Data

22/04/2025

Protocolo

 

Assunto

PLO 3/2025 de autoria do vereador Joel Nunes de Almeida, que “Dispõe sobre obrigatoriedade aos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do SUS a disponibilizar ao público a relação de nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os profissionais da saúde e respectivas especialidades em cada unidade e dá outras providências”, emite o presente Autógrafo para todos os efeitos legais.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

16/05/2025

Observação

.

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Dispõe sobre obrigatoriedade aos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do SUS a disponibilizar ao público a relação de nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os profissionais da saúde e respectivas especialidades em cada unidade e dá outras providências.