Requerimento nº 87 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

87

Data de Apresentação

09/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    16/04/2024

    Data de Publicação

    09/04/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao senhor Prefeito que nos informe quais são os procedimentos para o fornecimento de medicamentos de alto custo, bem como se houve casos em que os pacientes tiveram que recorrer à Justiça e, em caso afirmativo, quais foram esses casos.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Abril de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Abril de 2024
    Documento: OF CM Nº 055/2024-EXPCM_11ª - Ofício CM
    Matérias legislativas resultantes da 11ª Sessão Ordinária de 2024 do Legislativo Machadense