OF CM Nº 055/2024-EXPCM_11ª - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
55
Complemento
EXPCM_11ª
Ano
2024
Data
17/04/2024
Protocolo
Assunto
Matérias legislativas resultantes da 11ª Sessão Ordinária de 2024 do Legislativo Machadense
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
09/05/2024
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 58 de 2024
Indica a necessidade de limpeza de entulhos em área pública nos fundos das residências na Rua Antonio Gaban, 379, bem como a instalação de uma placa de proibido jogar lixo
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 59 de 2024
Indica ao senhor Prefeito a colocação de placa indicando carga e descarga na Rua Monsenhor Nakamura, próximo ao número 520
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 60 de 2024
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manutenção dos parques infantis da C.H. Antonio Prado e Maria da Penha
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 87 de 2024
Requer ao senhor Prefeito que nos informe quais são os procedimentos para o fornecimento de medicamentos de alto custo, bem como se houve casos em que os pacientes tiveram que recorrer à Justiça e, em caso afirmativo, quais foram esses casos.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 88 de 2024
Solicita ao senhor Prefeito que forneça informações sobre o custo da obra realizada na Rua Pedro Mazzaro, 264.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 89 de 2024
Requer ao Senhor Prefeito a razão contábil por credor de cada emenda parlamentar referente aos exercícios de 2023 e 2024.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Dispõe sobre a criação da campanha SETEMBRO DOURADO e sua inclusão no calendário oficial do município AUTORIA: VEREADORA LÊ DO PROJETO
Matéria: Indicação nº 58 de 2024
Indica a necessidade de limpeza de entulhos em área pública nos fundos das residências na Rua Antonio Gaban, 379, bem como a instalação de uma placa de proibido jogar lixo
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 59 de 2024
Indica ao senhor Prefeito a colocação de placa indicando carga e descarga na Rua Monsenhor Nakamura, próximo ao número 520
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 60 de 2024
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manutenção dos parques infantis da C.H. Antonio Prado e Maria da Penha
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 87 de 2024
Requer ao senhor Prefeito que nos informe quais são os procedimentos para o fornecimento de medicamentos de alto custo, bem como se houve casos em que os pacientes tiveram que recorrer à Justiça e, em caso afirmativo, quais foram esses casos.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 88 de 2024
Solicita ao senhor Prefeito que forneça informações sobre o custo da obra realizada na Rua Pedro Mazzaro, 264.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 89 de 2024
Requer ao Senhor Prefeito a razão contábil por credor de cada emenda parlamentar referente aos exercícios de 2023 e 2024.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Dispõe sobre a criação da campanha SETEMBRO DOURADO e sua inclusão no calendário oficial do município AUTORIA: VEREADORA LÊ DO PROJETO