Projeto de Resolução nº 2 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

31/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    RES02/23

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    26/09/2023

    Data de Publicação

    27/09/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2025-2028.
    ADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. RESOLUÇÃO.NOVA REDAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Setembro de 2023