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PORT Nº 023/2024 - Portaria
Interessado: MARIA CLARA CATUCHI COSSO
Assunto: Concede férias a estagiária MARIA CLARA CATUCHI COSSO
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PORT Nº 024/2024 - Portaria
Interessado:
Assunto: Concessão de férias ao servidor antônio Carlos Novaes da Silva
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PORT Nº 026/2024 - Portaria
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre a instauração, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado, do Processo Administrativo de Regularização destinado à apuração do saldo devedor decorrente da revogação da aposentadoria e designa os membros da comissão processante.
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PORT Nº 027/2024 - Portaria
Interessado: TJSP / TCESP / Paulo José Villalva Martins
Assunto: Dispõe sobre aposentadoria ao servidor Paulo José Villalva Martins, Matrícula 043/1, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), nos termos do artigo 43 da Lei Municipal nº 2.476/06 e em cumprimento à decisão judicial com tutela provisória de urgência expedida no Mandado de Segurança nº 1015584-02.2023.8.26.0482, em trâmite na Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente.
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PORT Nº 001/2025 - Portaria
Interessado: Servidores
Assunto: Estabelece programação de férias e desembolso dos custos pertinentes.
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PORT Nº 002/2025 - Portaria
Interessado: JÉSSICA TREVIZAN MONTEIRO
Assunto: Dispõe sobre a concessão de licença-gala à servidora Jéssica Trevizan Monteiro, com fundamento no art. 104, inciso IV, alínea "a", da Lei Complementar nº 43/2022.
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PORT Nº 003/2025 - Portaria
Interessado:
Assunto: Concede revisão anual e reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Álvares Machado.
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PORT Nº 004/2025 - Portaria
Interessado: Diogo Ramos Cerbelera Neto
Assunto: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Diogo Ramos Cerbelera Neto, relativas ao período aquisitivo de 2024/2025.
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PORT Nº 005/2025 - Portaria
Interessado: P. J. V. M.
Assunto: Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Regularização destinado à apuração de valores recebidos acima do teto constitucional pelo servidor P. J. V. M., relativos ao período em que este exerceu a função de Controle Interno até 2020.
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