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ATP Nº 003/2026 - Ato do Presidente
Interessado: Eduardo Mitsuo Kurozawa para a função de Agente
Assunto: Dispõe sobre a designação do servidor Eduardo Mitsuo Kurozawa para a função de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado, em conformidade com o art. 18 da Resolução nº 001/2025, a Portaria nº 12/2024 e a Lei Federal nº 14.133/2021.
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ATP Nº 002/2026 - Ato do Presidente
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética e Disciplina no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado e dá outras providências (BIÊNIO)
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ATP Nº 001/2026 - Ato do Presidente
Interessado: Diogo Ramos Cerbelera Neto
Assunto: Dispõe sobre a designação do servidor Diogo Ramos Cerbelera Neto para o exercício da função gratificada de Coordenador do Projeto Câmara Mirim Escolar, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado, e dá outras providências.
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ATP Nº 010/2025 - Ato do Presidente
Interessado:
Assunto: a suspensão do expediente da Câmara Municipal no exercício de 2026.
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ATP Nº 009/2025 - Ato do Presidente
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n.º 002/2023 da Câmara Municipal de Álvares Machado.
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ATP Nº 008/2025 - Ato do Presidente
Interessado: Victor Cavalleri Santos
Assunto: Dispõe sobre a nomeação do servidor Victor Cavalleri Santos para a função de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado, em conformidade com o art. 18 da Resolução nº 001/2025, a Portaria nº 12/2024 e a Lei Federal nº 14.133/2021.
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ATP Nº 007/2025 - Ato do Presidente
Interessado: Vereadores
Assunto: Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora e convocação de eleição suplementar.
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ATP Nº 006/2025 - Ato do Presidente
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das funções gratificadas de Encarregado de LGPD, Controladoria Interna e composição da Comissão Permanente de Patrimônio, nos termos da Resolução nº 001/2025 e da Lei Municipal nº 3.180/2025.
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ATP Nº 005/2025 - Ato do Presidente
Interessado: ANTONIO CARLOS NOVAES DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a designação de servidor para a função gratificada de Técnico Financeiro e Tesouraria, bem como sobre a composição da Comissão Permanente de Patrimônio, nos termos da Resolução nº 001/2025 e da Lei Municipal nº 3.180/2025.
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ATP Nº 004/2025 - Ato do Presidente
Interessado:
Assunto: Fica convocada a 2ª Sessão Extraordinária da 1ª sessão Legislativa da 19ª legislatura ,a ser realizada no dia 15 de julho de 2025,com início as 18hs
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