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ATP Nº 008/2025 - Ato do Presidente
Interessado: Victor Cavalleri Santos
Assunto: Dispõe sobre a nomeação do servidor Victor Cavalleri Santos para a função de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado, em conformidade com o art. 18 da Resolução nº 001/2025, a Portaria nº 12/2024 e a Lei Federal nº 14.133/2021.
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ATP Nº 007/2025 - Ato do Presidente
Interessado: Vereadores
Assunto: Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora e convocação de eleição suplementar.
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ATP Nº 006/2025 - Ato do Presidente
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das funções gratificadas de Encarregado de LGPD, Controladoria Interna e composição da Comissão Permanente de Patrimônio, nos termos da Resolução nº 001/2025 e da Lei Municipal nº 3.180/2025.
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ATP Nº 005/2025 - Ato do Presidente
Interessado: ANTONIO CARLOS NOVAES DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a designação de servidor para a função gratificada de Técnico Financeiro e Tesouraria, bem como sobre a composição da Comissão Permanente de Patrimônio, nos termos da Resolução nº 001/2025 e da Lei Municipal nº 3.180/2025.
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ATP Nº 004/2025 - Ato do Presidente
Interessado:
Assunto: Fica convocada a 2ª Sessão Extraordinária da 1ª sessão Legislativa da 19ª legislatura ,a ser realizada no dia 15 de julho de 2025,com início as 18hs
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ATP Nº 003/2025 - Ato do Presidente
Interessado: VEREADORES
Assunto: Fica convocada a 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 31 de março de 2025, com início às 11h30 e encerramento às 12h30.
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ATP Nº 002/2025 - Ato do Presidente
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio 2025/2026.
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ATP Nº 001/2025 - Ato do Presidente
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre a nomeação do Agente de Controle lnterno, da Comissão de Patrimônio, do Agente de Contratação, da Equipe de apoio em Procedimento Licitatório, e dos Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado, em conformidade com a Portaria n. 12/2024 e a Lei Federal nº 14.133/2021.
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ATP Nº 013/2024 - Ato do Presidente
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre a suspensão de prazos no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado.
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ATP Nº 012/2024 - Ato do Presidente
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado para o exercício de 2025.
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