ATP Nº 003/2026 - Ato do Presidente
Identificação Básica
Tipo Documento
Ato do Presidente
Número
3
Complemento
Ano
2026
Data
04/05/2026
Protocolo
Assunto
Dispõe sobre a designação do servidor Eduardo Mitsuo Kurozawa para a função de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado, em conformidade com o art. 18 da Resolução nº 001/2025, a Portaria nº 12/2024 e a Lei Federal nº 14.133/2021.
Interessado
Eduardo Mitsuo Kurozawa para a função de Agente
Autoria
GP - Gab Presidente
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação