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ATM Nº 002/2026 - Ato da Mesa
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre princípios, diretrizes e instrumentos para a transformação digital da Câmara Municipal de Álvares Machado, em consonância com a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital).
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ATM Nº 001/2026 - Ato da Mesa
Interessado:
Assunto: Filiação UVESP
Documentos Acessórios:
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ATM Nº 007/2025 - Ato da Mesa
Interessado:
Assunto: Regulamenta o disposto no art. 20, §1º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento, nas categorias de qualidade comum e de luxo, para aquisição dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Álvares Machado.
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ATM Nº 006/2025 - Ato da Mesa
Interessado:
Assunto: Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00'
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ATM Nº 005/2025 - Ato da Mesa
Interessado: Vereadores
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para apresentação de emendas impositivas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, em razão da tramitação conjunta com o Plano Plurianual.
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ATM Nº 004/2025 - Ato da Mesa
Interessado:
Assunto: PROMULGAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2025
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ATM Nº 003/2025 - Ato da Mesa
Interessado:
Assunto: Declaração de Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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ATM Nº 002/2025 - Ato da Mesa
Interessado:
Assunto: Declara luto oficial
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ATM Nº 001/2025 - Ato da Mesa
Interessado:
Assunto: Dispôe sobre o horário das reuniões das comissões Permanentes,conforme o artigo 60 do Regimento lntemo.
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ATM Nº 006/2024 - Ato da Mesa
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO
Assunto: Estabelece procedimento administrativo para pesquisa de preço
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