OF CM Nº 043/2026 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
43
Complemento
Ano
2026
Data
20/05/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha matéria legislativa resultante da 16ª sessão ordinária de 2026
Interessado
Prefeito
Autoria
D.Leg - Diretoria Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
12/06/2026
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Revoga o art. 12 da Lei Municipal nº 3.058, de 18 de maio de 2021, que trata da obrigatoriedade de utilização de barracas padronizadas nas feiras livres do Município de Álvares Machado.
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 61 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita a construção de praça pública e a realização de poda de árvore na Rua XV de Novembro, altura do nº 700.
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 62 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da execução de serviços com concreto em vias do Bairro União, na divisa com o Balneário da Amizade, bem como previsão para realização de recapeamento asfáltico no local.
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 63 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita conserto de bueiro localizado na Rua Presidente Epitácio, nº 294, bairro Vila Nossa Senhora da Paz.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Revoga o art. 12 da Lei Municipal nº 3.058, de 18 de maio de 2021, que trata da obrigatoriedade de utilização de barracas padronizadas nas feiras livres do Município de Álvares Machado.
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 61 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita a construção de praça pública e a realização de poda de árvore na Rua XV de Novembro, altura do nº 700.
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 62 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da execução de serviços com concreto em vias do Bairro União, na divisa com o Balneário da Amizade, bem como previsão para realização de recapeamento asfáltico no local.
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 63 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita conserto de bueiro localizado na Rua Presidente Epitácio, nº 294, bairro Vila Nossa Senhora da Paz.