OF CM Nº 039/2026 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
39
Complemento
Ano
2026
Data
13/05/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha matéria legislativa resultante da 15ª sessão ordinária de 2026.
Interessado
PM
Autoria
GP - Gab Presidente
Em Tramitação?
Não
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
03/06/2026
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Substitutivo. Estabelece a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 57 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas sobre os gastos realizados na área da educação, incluindo uniformes, bolsas, materiais e demais despesas, referentes aos exercícios de 2025 e 2026, acompanhadas das respectivas notas fiscais e dos procedimentos de contratação adotados.
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 58 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para limpeza de terreno e bueiro na Rua XV de Novembro, nas proximidades dos números 591, 607 e do lado oposto da via.
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 59 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para limpeza e manutenção de área com mato alto e poças de água no prolongamento da Rua Guaicurus, bem como regularização da iluminação pública no local.
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 60 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita reparo e manutenção de tampa de bueiro na Rua Nivaldo Zorzatto de Almeida, defronte ao Marcos Lanches.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Substitutivo. Estabelece a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 57 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas sobre os gastos realizados na área da educação, incluindo uniformes, bolsas, materiais e demais despesas, referentes aos exercícios de 2025 e 2026, acompanhadas das respectivas notas fiscais e dos procedimentos de contratação adotados.
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 58 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para limpeza de terreno e bueiro na Rua XV de Novembro, nas proximidades dos números 591, 607 e do lado oposto da via.
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 59 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para limpeza e manutenção de área com mato alto e poças de água no prolongamento da Rua Guaicurus, bem como regularização da iluminação pública no local.
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 60 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita reparo e manutenção de tampa de bueiro na Rua Nivaldo Zorzatto de Almeida, defronte ao Marcos Lanches.