PAREC Nº 049/2025 - Parecer
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer
Número
49
Complemento
Ano
2025
Data
12/11/2025
Protocolo
Assunto
Parecer Conjunto
Interessado
Autoria
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Aliy’s Produtos Alimentícios Ltda. e dá outras providencias.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Clarice Ferreira Teixeira ME e dá outras providencias.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Oeste Star Farmácia Veterinária e Nutrição Animal Ltda e dá outras providencias.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Criswill Postes e Ferragens Ltda. e dá outras providencias.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Aliy’s Produtos Alimentícios Ltda. e dá outras providencias.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Clarice Ferreira Teixeira ME e dá outras providencias.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Oeste Star Farmácia Veterinária e Nutrição Animal Ltda e dá outras providencias.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Criswill Postes e Ferragens Ltda. e dá outras providencias.