OF CM Nº 061/2023 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
61
Complemento
Ano
2023
Data
10/05/2023
Protocolo
Assunto
Mensagem de Devolução do Projeto de Lei do Executivo nº 02/2023. Adequação do tipo.
Interessado
gabinete@alvaresmachado.sp.gov.br
Autoria
GP - Gab Presidente
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2023
Altera o art. 2º da Lei nº 2713 de 6 de julho de 2011, revoga a Lei nº 2928 de 20 de junho de 2016 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2023
Altera o art. 2º da Lei nº 2713 de 6 de julho de 2011, revoga a Lei nº 2928 de 20 de junho de 2016 e dá outras providências.