OF CM Nº 017/2023 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
17
Complemento
Ano
2023
Data
15/02/2023
Protocolo
Assunto
Matéria resultante dos trabalhos legislativos realizados na 2ª S.O, do 3ºAno Legislativo da 18ª Legislatura.
Interessado
gabinete@alvaresmachado.sp.gov.br
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
10/03/2023
Observação
Prazo para prestar as informações solicitadas: 15 dias (LOM, art. 109, VI).
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 16 de 2023
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE VALIDADE DAS CERTIDÕES FISCAIS E SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 17 de 2023
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA DO SETOR DE VIGILÂNCIA E COMBATE A ENDEMIAS
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 18 de 2023
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO QUANTO A NOMEAÇÃO DE NOVO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 19 de 2023
SOLICITA INFOMAÇÃO SE HOUVE TERCERIZAÇÃO DA FACAM.
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 20 de 2023
FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS AO CIDADÃO IDOSO E/OU ACOMETIDO DE PROBLEMAS DE SAÚDE.
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 21 de 2023
CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA.
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 22 de 2023
SOLICITA DO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO QUE VISA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 23 de 2023
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NINDAM E CHÁCARAS RECREIO COBRAL
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 24 de 2023
SOLICITA DO PREFEITO QUE INFORME QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E O VALOR DO CONTRATO
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 25 de 2023
SOLICITA DO PREFEITO QUE APRESENTE OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO AINDA NÃO RETORNARAM EM 2023
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 26 de 2023
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE APRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA REFERENTE A RECURSO DA DEP ESTADUAL BETH SAHÃO DESTINADO AO ESPORTE LOCAL
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 4 de 2023
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA NA TRAVESSA ESPANHA, JARDIM RAIO DO SOL
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 5 de 2023
TAPA BURACOS NA RUA NOEL ROSA, BEM COMO, A IMPLATAÇÃO DE UMA CANALETA NA VIA
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 6 de 2023
LIMPEZA E PASSEIO PÚBLICO NA RUA EIGI NAGANO, DEFRONTE AO NÚMERO 21
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 7 de 2023
IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA VICENTE CELESTINO, PROXIMIDADES DO NÚMERO 114, DEFRONTE AO MERCADINHO
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 8 de 2023
IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA PARA IDOSOS NO PARQUE DOS PINHEIROS E JARDIM PANORAMA
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 9 de 2023
VISITAS PERIODICAS NAS ESCOLAS E DEDETIZAÇÃO DAS ESCOLAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS VISANDO MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 10 de 2023
IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUAS DOS PREDINHOS, INCLUSIVE INDICANDO DANOS NO PAVIMENTO
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 11 de 2023
DESIGNAR TRANSPORTE PARA O CEMITÉRIO DE CEL. GOULART EM DATAS ESPECIAIS, COMO DIA DAS MÃES, PAIS E FINADOS
Matéria: Requerimento nº 16 de 2023
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE VALIDADE DAS CERTIDÕES FISCAIS E SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 17 de 2023
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA DO SETOR DE VIGILÂNCIA E COMBATE A ENDEMIAS
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 18 de 2023
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO QUANTO A NOMEAÇÃO DE NOVO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 19 de 2023
SOLICITA INFOMAÇÃO SE HOUVE TERCERIZAÇÃO DA FACAM.
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 20 de 2023
FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS AO CIDADÃO IDOSO E/OU ACOMETIDO DE PROBLEMAS DE SAÚDE.
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 21 de 2023
CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA.
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 22 de 2023
SOLICITA DO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO QUE VISA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 23 de 2023
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NINDAM E CHÁCARAS RECREIO COBRAL
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 24 de 2023
SOLICITA DO PREFEITO QUE INFORME QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E O VALOR DO CONTRATO
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 25 de 2023
SOLICITA DO PREFEITO QUE APRESENTE OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO AINDA NÃO RETORNARAM EM 2023
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 26 de 2023
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE APRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA REFERENTE A RECURSO DA DEP ESTADUAL BETH SAHÃO DESTINADO AO ESPORTE LOCAL
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 4 de 2023
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA NA TRAVESSA ESPANHA, JARDIM RAIO DO SOL
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 5 de 2023
TAPA BURACOS NA RUA NOEL ROSA, BEM COMO, A IMPLATAÇÃO DE UMA CANALETA NA VIA
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 6 de 2023
LIMPEZA E PASSEIO PÚBLICO NA RUA EIGI NAGANO, DEFRONTE AO NÚMERO 21
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 7 de 2023
IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA VICENTE CELESTINO, PROXIMIDADES DO NÚMERO 114, DEFRONTE AO MERCADINHO
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 8 de 2023
IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA PARA IDOSOS NO PARQUE DOS PINHEIROS E JARDIM PANORAMA
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 9 de 2023
VISITAS PERIODICAS NAS ESCOLAS E DEDETIZAÇÃO DAS ESCOLAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS VISANDO MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 10 de 2023
IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUAS DOS PREDINHOS, INCLUSIVE INDICANDO DANOS NO PAVIMENTO
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 11 de 2023
DESIGNAR TRANSPORTE PARA O CEMITÉRIO DE CEL. GOULART EM DATAS ESPECIAIS, COMO DIA DAS MÃES, PAIS E FINADOS