Matérias em Tramitação (PLEN - PLENÁRIO)

Ao Sr Prefeito. Solicita limpeza do beco localizado próximo à Rua XV de Novembro, nº 700.

Ao Senhor Prefeito. Solicita manutenção, limpeza, retirada de barranco e instalação de academia da 3ª idade nas imediações da Rua XV de Novembro, nº 77.

Ao Sr. Prefeito. Solicita melhorias na estrada localizada no prolongamento da Rua Martinópolis, nas imediações do bairro Maria de Lourdes, incluindo aplicação de raspa asfáltica.

Ao Sr. Prefeito. Informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 3.171/2025, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Álvares Machado.

Ao Senhor Prefeito. Solicita, com reiteração, informações sobre a previsão de manutenção da via localizada no final da Rua Jasmin Batista, no Jardim São José.

Ao Sr. Prefeito e à Polícia Militar. Solicita reforço policial na Feira Livre do Bairro Parque dos Pinheiros, realizada às quintas-feiras, com presença de policiais da Atividade Delegada circulando entre as barracas e a disponibilização de viatura em pontos estratégicos.

Ao Sr. Prefeito. Solicita providências para recuperação das sarjetas e canaletas de drenagem pluvial na Rua Alfredo Marcondes, no trecho compreendido entre os números 590 a 740, até a Rua José Romero, em razão da inadequação técnica atual e dos riscos que apresentam à saúde e à segurança da população.

Ao Sr. Prefeito. Solicitando que a Prefeitura proceda à transferência da lixeira comunitária, deslocando-a para a entrada do loteamento Alto da Colina.

Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre as medidas adotadas para dar efetividade à Lei Municipal nº 3.111/2024, que institui na rede municipal de saúde a prática integrativa Heike para idosos, incluindo esclarecimentos quanto à edição do decreto regulamentador, à tramitação dos documentos administrativos necessários e à definição sobre o procedimento a ser adotado (licitação ou credenciamento).

À concessionária de energia elétrica Energisa Sul-Sudeste. Solicita informações sobre as providências de fiscalização adotadas para garantir que a instalação e manutenção das fiações estejam de acordo com as normas técnicas e de segurança, bem como quanto à fiscalização das prestadoras de serviços terceirizadas, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.169/2025.