PDL 2
2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor:Zé Carteiro
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Título de cidadão machadense ao senhor Roberto Rodrigues.
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6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
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Não definida.
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PDL 1
2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor:João Sanchez
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Título de cidadão machadense ao senhor Dep. Ricardo Izar.
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Transformado em Decreto Legislativo
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Não definida.
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PDL 5
2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Autor:CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
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contas do Executivo de 2019
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Transformado em Decreto Legislativo
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Não definida.
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PDL 4
2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autor:
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contas do executivo de 2018
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Transformado em Decreto Legislativo
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Não definida.
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PDL 1
2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor:Pedrinho do Coral
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titulo de cidadão machadence ao Profº Sérgio Takamatsu.
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Transformado em Decreto Legislativo
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Não definida.
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PLC 7
2022 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor:ROGER F. GASQUES
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Dispõe sobre as funções de confiança e as funções gratificadas, privativas de servidores públicos efetivos da prefeitura municipal de Álvares Machado.
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6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
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Não definida.
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PLC 5
2022 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor:ROGER F. GASQUES
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Dispõe sobre a taxa de manejo de resíduos sólidos - TMRS e outras providências.
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(descontinuado) Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLC 4
2022 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autor:ROGER F. GASQUES
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Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da CF e dá outras providências.
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(descontinuado) Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLCE 1
2025 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Autor:Luiz Francisco Boigues
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Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências.
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6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
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Não definida.
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PLCE 5
2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024
Autor:ROGER F. GASQUES
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Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 43 de 30 de setembro de 2022 e dá outras providencias.
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6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
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Não definida.
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