Matérias em Tramitação (D.Leg - Diretoria Legislativa)

Há 112 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
REQ 173 2025 - Requerimento
Requerimento nº 173 de 2025
Autor:Cabrera
À Mesa Diretora. Solicita o ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução Legislativa nº 6, de 03 de dezembro de 2024, que revogou a Resolução nº 2/2023, a qual fixava os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo para a próxima legislatura no município de Álvares Machado.
1_Lido na Sessão 16 de Setembro de 2025
REQ 29 2025 - Requerimento
Requerimento nº 29 de 2025
Autor:João Sanchez
À Rumo Logística. Solicitação de informações acerca de previsão de início das obras e reativação da linha férrea no trecho que passa por Álvares Machado.
0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos 21 de Março de 2025
REQ 26 2025 - Requerimento
Requerimento nº 26 de 2025
Autor:Joel Nunes
Ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Reitera o Requerimento nº 192/2024 sobre a previsão de recapeamento do mecanismo de acesso ao Jardim Panorama/Parque dos Pinheiros.
0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos 21 de Março de 2025
REQ 7 2025 - Requerimento
Requerimento nº 7 de 2025
Autor:Marquinho Bozó
Ao Sr. Prefeito. Informações sobre o andamento das Casinhas Populares e previsão de abertura de inscrições.
Proposição retirada pelo autor Não definida.
REQ 192 2024 - Requerimento
Requerimento nº 192 de 2024
Autor:Joel Nunes
Requer ao DER que informe se há previsão de recape do mecanismo de acesso ao Jardim Panorama/Parque dos Pinheiros
0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos 21 de Março de 2025
REQ 189 2024 - Requerimento
Requerimento nº 189 de 2024
Autor:Lê do Projeto
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de implantação de coração com a frase Eu te amo Álvares Machado, como ocorre em entradas de outros municípios próximos.
Proposição retirada pelo autor Não definida.
REQ 184 2024 - Requerimento
Requerimento nº 184 de 2024
Autor:Joel Nunes
Requer que seja oficiado ao DER solicitando a implantação de dispositivo de controle de velocidade no km 16 da SP 501. Que cópia seja enviada ao Deputado Mauro Bragato solicitando apoio
0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos 19 de Setembro de 2024
REQ 166 2024 - Requerimento
Requerimento nº 166 de 2024
Autor:João Sanchez
Requer que seja oficiado ao DER para realizar tapa buracos na SP 501
0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos Não definida.
REQ 156 2024 - Requerimento
Requerimento nº 156 de 2024
Autor:João Sanchez
Requer que se oficie a Comissão de Transportes e Comunicação da ALESP retratando problemas na via de acesso a Álvares Machado pela SP 270
0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos 6 de Agosto de 2024
REQ 153 2024 - Requerimento
Requerimento nº 153 de 2024
Autor:Zé Carteiro
Requer que oficie a ARTESP visando a colocação de placa indicando acesso a Álvares Machado na SP 270, confluência com a SP 501
0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos 6 de Agosto de 2024