30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/09/2025 - 19:07 Encerramento: 30/09/2025 - 19:42
Correspondências
Expedientes
Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Ata da 29ª Sessão Ordinária.

Expediente do Poder Executivo:

Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025. Autor: Luiz Francisco Boigues – Prefeito. Ementa: Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026.

Expediente de Terceiros:

Ofício n° 18BPMI-136/30/2025-PMESP-608189300, informações em atenção ao requerimento nº 185/2025, de autoria do vereador Joel Nunes, resultante da 26ª Sessão Ordinária.

Expediente da Câmara:

EXPEDIENTES SUJEITOS À DELIBERAÇÃO

Moção: numeração 12/2025, de autoria do vereador João Sanchez.
Requerimentos: numeração 199 e 200/2025, de autorias diversas.

USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: conforme inscritos no livro próprio.

ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA: Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 2025. Turno: Único. Autor: João Sanchez. Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Vereador Kiochi Tatizawa à aluna Yasmin Novaes Bezerra. Autoria: Vereador João Eduardo Ramirez Sanchez.

EXPLICAÇÃO PESSOAL: conforme inscritos no livro próprio.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Presidente: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2025, às (hora) e convoco os vereadores para a 31ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 07 de outubro de 2025.

Mensagem Bíblica: "Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia”. (Salmos 46:1)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno:
Moção de Aplausos à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Vereador José Molina, situada no Distrito de Coronel Goulart, bem como ao seu corpo docente e aos alunos, pelo desenvolvimento do projeto de educação ambiental com foco em compostagem e horta orgânica.
Aguardando Deliberação
2 - Requerimento nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Márcia Silva
Turno:
Ao Senhor Prefeito. Solicita reforma do jardim em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, onde se encontra a imagem da Santa; se possível, com novo paisagismo.
Aguardando Deliberação
3 - Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Turno:
Ao Senhor Prefeito. Reitera o Requerimento nº 025/2025 sobre fiscalização e envio de contrato referente a recapeamento no Jardim Panorama.
Aguardando Deliberação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre : Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno: Único
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Vereador Kiochi Tatizawa à aluna Yasmin Novaes Bezerra. Autoria: Vereador João Eduardo Ramirez Sanchez
Aguardando a inclusão na ordem do dia