29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Aberta a 29ª Sessão Ordinária do 1º ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado.

Ata da Sessão da 28ª S.O.

Leitura: Tipo:

1. Veto, o Projeto de Lei nº 13/2025, que dispõe sobre obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Álvares Machado.

2. Veto Projeto de Lei nº 12/2025, que dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.

3. Ofício 307/25, resultante da 26ª Sessão Ordinária.

Leitura. TERMO DE PROCLAMAÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DA MESA DIRETO. EXPEDIENTE SUJEITO À

DELIBERAÇÃO. Requerimento: Numeração 195 a 198/2025, de autoria Diversa.

USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, conforme inscritos no livro próprio.

Presidente: informo aos nobres colegas e a todos os presentes que o Balancete de Despesa referente ao mês de agosto de 2025 está à disposição do Plenário, para conhecimento e consulta.

Aproveito também para convidar a população a participar das próximas audiências públicas que esta Casa Legislativa realizará:

Dia 23 de setembro de 2025, às 20h30, logo após a sessão ordinária, realizaremos audiência pública para discussão dos Projetos de Lei nº 22 e 23 de 2025, que tratam, respectivamente, do Plano Plurianual – PPA (2026–2029) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2026.

Dia 24 de setembro de 2025, às 19h30, será realizada audiência pública com foco na execução orçamentária da política pública de Saúde, promovida em conjunto com a Comissão Permanente de Educação, Saúde, Assistência Social e Esportes.

Essas audiências são instrumentos fundamentais de transparência, participação popular e controle social, e contamos com a presença de todos os cidadãos.

ORDEM DO DIA: Não há matéria.

EXPLICAÇÃO PESSOAL: conforme inscritos no livro próprio.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
Presidente: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2025, às 20:05 e convoco os vereadores para a 30ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 30 de setembro de 2025.

Mensagem Bíblica: "Não andeis ansiosos por coisa alguma; antes, em tudo, sejam os vossos pedidos conhecidos diante de Deus pela oração e súplica com ações de graças."
(Filipenses 4:6)