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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/08/2025 - 19:00 Encerramento: 05/08/2025 - 20:19
Correspondências
Expedientes
Expediente do Poder Executivo:

OF PM 204/2025, informações em atenção aos requerimentos dos nobres vereadores, resultantes da 18ª Sessão Ordinária. Lido

OF PM 207/2025, informações em atenção aos requerimentos dos nobres vereadores, resultantes da 19ª Sessão Ordinária. Lido
Expediente de Terceiros:

Curso ILP/TCESP: Capacitação para o terceiro setor. Data: 27/08/2025, das 14 às 18h, na Alesp. Lido

Convite. Igreja Assembleia de Deus do JD. Panorama. Data: 8,9, 10/8/2025, às 19h. Lido

Carta nº 1061/2025. LC 101/2000, finanças públicas. Lido

Ofício CG.C.DER nº 1010/2025. TCESP. REF: Contas Ex. 2023. Lido

Resposta ao Ofício nº 074/2025. SABESP – Atendimento prestado pela Sabesp no município. Lido
Expediente da Câmara:

Moção 09/2025;

Requerimentos de 166 a 168/2025
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Álvares Machado e dá outras providências
 Aguardando Leitura na Sessão
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências.
 Aguardando Leitura na Sessão
3 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Turno:
Moção de Aplausos ao Sesc Thermas de Presidente Prudente pela realização da 15ª edição do Festival Sesc Thermas do Rock e, consequentemente, pelas contribuições relevantes dadas ao setor cultural da nossa região.
 Aguardando Deliberação
4 - Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autores: Néia Coronel Goulart, Dudu Sanches
Turno:
Ao. Sr. Prefeito, solicita informações sobre a possibilidade de serviços de manutenção nas estradas rurais do município.
 Aguardando Deliberação
5 - Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de cobertura nas laterais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), visando proteger os pacientes que aguardam atendimento do lado de fora das unidades, especialmente no período da manhã.
 Aguardando Deliberação
6 - Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Márcia Silva
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre previsão de reparo de academia ao ar livre e parquinho do Bairro Jardim São José.
 Aguardando Deliberação
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária