17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/05/2025 - 19:02 Encerramento: 27/05/2025 - 19:50
Correspondências
Expedientes
Expediente do Poder Executivo:

OF PM 170/2025. Informações em atenção aos requerimentos dos nobres vereadores, resultantes da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de abril de 2025.
Lido.

Expediente de Terceiros:

TCESP. Comunicado SDG nº 28/2025 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Lido.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
Institui a Brigada de Incêndio no município de Alvares Machado e dá outras providencias.
Aguardando Leitura na Sessão
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
Institui o programa de “Guarda Subsidiada Provisória” no município de Álvares Machado, e dá outras providências.
Aguardando Leitura na Sessão
3 - Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre planos ou previsão de manutenção do campinho localizado no Jardim Bela Vista.
Aguardando Deliberação
4 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autores: Cabrera, Dudu Sanches, Joel Nunes
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade e, se possível, previsão para a construção de galeria de águas pluviais no final da Rua XV de Novembro, sentido em direção ao Campo do Matadouro.
Aguardando Deliberação
5 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autores: Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre contrato com a empresa Jandaia Transportes e possibilidade de contratação de nova empresa para atendimento da demanda nos bairros adjacentes.
Aguardando Deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Turno: Único
Dispõe sobre diretrizes para a promoção de políticas públicas de apoio a portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Município de Álvares Machado.
1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg