Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 08/2026, que altera a Lei nº 3.080, de 10 de agosto de 2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Proposta de Emenda à L.O.M nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e altera o § 2º do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Álvares Machado. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o inciso I do art. 133 da Resolução nº 05, de 03 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Cabrera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Antônio Bortoluzzi, nº 325, Vila Paulista, no Município de Álvares Machado/SP. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas sobre os gastos realizados na área da educação, incluindo uniformes, bolsas, materiais e demais despesas, referentes aos exercícios de 2025 e 2026, acompanhadas das respectivas notas fiscais e dos procedimentos de contratação adotados. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para limpeza de terreno e bueiro na Rua XV de Novembro, nas proximidades dos números 591, 607 e do lado oposto da via. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para limpeza e manutenção de área com mato alto e poças de água no prolongamento da Rua Guaicurus, bem como regularização da iluminação pública no local. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Prefeito. Solicita reparo e manutenção de tampa de bueiro na Rua Nivaldo Zorzatto de Almeida, defronte ao Marcos Lanches. - |
Aprovado |