Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2026 - 19:02
Encerramento: 12/05/2026 - 20:03



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Sanchez AUSÊNCIA JUSTIFICADA Sessão



Expedientes
Expediente de Terceiros:

Carta Energisa nº 1.235/2026

Ofício nº 391/2026 - UVESP

Expediente da Câmara:

Ofício de justificativa do vereador João Sanchez.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Projeto de Lei nº 08/2026, que altera a Lei nº 3.080, de 10 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Proposta de Emenda à L.O.M nº 4 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Processo: 4/2026
Dispõe sobre as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e altera o § 2º do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Álvares Machado.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores: Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Altera o inciso I do art. 133 da Resolução nº 05, de 03 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabrera
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Antônio Bortoluzzi, nº 325, Vila Paulista, no Município de Álvares Machado/SP.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 57 de 2026
Turno: Único
Autores: Michael Rodrigues, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas sobre os gastos realizados na área da educação, incluindo uniformes, bolsas, materiais e demais despesas, referentes aos exercícios de 2025 e 2026, acompanhadas das respectivas notas fiscais e dos procedimentos de contratação adotados.
Aprovado
6 - Requerimento nº 58 de 2026
Turno: Único
Autores: Michael Rodrigues, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para limpeza de terreno e bueiro na Rua XV de Novembro, nas proximidades dos números 591, 607 e do lado oposto da via.
Aprovado
7 - Requerimento nº 59 de 2026
Turno: Único
Autores: Michael Rodrigues, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para limpeza e manutenção de área com mato alto e poças de água no prolongamento da Rua Guaicurus, bem como regularização da iluminação pública no local.
Aprovado
8 - Requerimento nº 60 de 2026
Turno: Único
Autor: Michael Rodrigues
Ao Senhor Prefeito. Solicita reparo e manutenção de tampa de bueiro na Rua Nivaldo Zorzatto de Almeida, defronte ao Marcos Lanches.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 11 de 2026
Autor: CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
RELATÓRIO – ANÁLISE DO RELATOR ao PLOE 5/2026.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Substitutivo. Estabelece a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvares Machado e dá outras providências.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Regina Márcia Silva / PP
19h55 às 19h58

2 - Joel Nunes / UNIAO
19h58 às 20h01




Ocorrências da Sessão

O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 06/2026 não estava relacionado nas matérias do expediente pois já havia sido lido na 12ª sessão ordinária, no dia 22/04/2026.




Considerações Finais

“O Senhor sustenta todos os que caem e levanta todos os abatidos.” (Salmos 145:14)