Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER TCESP nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Processo TC-004386.989.23-0, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2023.
Autoria: TCESP - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indica ao Executivo a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na pista de caminhada do Campo Municipal. - |
Retirada pelo Autor Retirado pelo autor em razão de ter sido concluído o serviço antes. |
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| 5 |
Indica ao Executivo a realização de tapa-buracos e recuperação da via no final da Rua Guarucaia. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para instalação de aparelhos de ar-condicionado nas duas novas salas de aula da EMEI Vô Lau. - |
Retirada pelo Autor Retirado pelo autor em razão de ter sido concluído o serviço antes. |
| 7 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Regina Márcia Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Rua Severino Mauro, no Jardim Horizonte. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Regina Márcia Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para execução de canaleta na Rua José Lino Batista, especialmente em frente ao nº 10. - |
Aprovado |
| 9 |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre notificação de proprietário para limpeza, roçagem do terreno e construção de calçada em área no final da Rua Tupinambás. - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para manutenção da Rua Guaicurus, especialmente no nº 316, no Jardim Bela Vista. - |
Aprovado |
| 11 |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre o repasse de custeio à Santa Casa de Álvares Machado/SP. - |
Aprovado |